Diego Fernandes – Araçatuba
A prefeitura de Araçatuba terá que pagar R$ 20 mil de indenização para os pais do menino Davi Gomes, que foi entregue para um desconhecido por funcionário da EMEB Camila Tomashinsky, na Vila Industrial, em Araçatuba, em agosto do ano passado.
Os pais da criança moveram uma ação de danos morais contra a prefeitura, que havia sido condenada pelo juiz José Daniel Dinis Gonçalves, da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba, a pagar R$ 30 mil para a família.
Após recurso da administração, o caso acabou sendo julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve a condenação, porém, abaixou o valor para R$ 20 mil. Ainda cabe recurso de ambas as partes na decisão.
De acordo com o desembargador Vicente de Abreu Amadei, afirmou que a justificativa que foi apresentada pela escola, de que havia muitos alunos e esse tipo de equívoco nunca havia ocorrido, não pode eximir a administração da responsabilidade com uma criança que estava sob a custódia do município.
Segundo ele, não houve cuidado necessário na vigilância e na organização interna da liberação de alunos por parte da direção da escola. O desembargador ainda diz que o homem que buscou o garoto não tem responsabilidade no caso por ser uma pessoa que está interditada por razões médicas.
O caso
O menino Davi Guilherme Gomes, de 3 anos, foi levado da escola Camila Tomashinsky, que fica na Vila Industrial, em Araçatuba, por engano por um homem que foi identificado como Rubens. Este homem tinha o costume de buscar o sobrinho, que tem o mesmo nome de Davi, na mesma escola.
Ao chegar à escola e chamar pelo sobrinho, um funcionário da escola perguntou a Davi Guilherme se ele o conhecia e após se referir a ele como “tio”, acabou sendo liberado para ir embora com ele.
Familiares de Rubens afirmam que ele possui problemas mentais e por isso não soube diferenciar Davi de seu sobrinho.
O fato provocou desespero nos pais de Davi. O seu pai, Anderson Samuel Cruz ao chegar ao local e ser informado que a criança não estava mais lá ficou desesperado. O fato fez com que os pais publicassem na internet sobre o sequestro do garoto.
Através das imagens das câmeras de segurança de um supermercado, que mostraram o garoto sendo levado por Rubens, ele foi identificado pelo dono do estabelecimento. Após informar onde ele morada, os guardas foram ao local e encontraram o garoto e avisaram aos pais para busca-lo. O menino ficou bem e não teve nenhum tipo de dano.
Críticas
Em publicações nas redes sociais, moradores criticaram a liberação do menino. “Que irresponsabilidade desta escola”, escreveu uma mulher identificada como Edna em postagem na internet que buscava encontrar o menino. “Precisa urgente de treinamento com os profissionais que trabalham nas creches, entregar uma criança indefesa a um desconhecido é algo muito grave”, afirmou outra moradora. “Como a escola entrega sem saber quem é?”, questionou outra publicação.