A Prefeitura de Araçatuba divulgou ontem nova licitação de chamamento público para contratação de nova Organização de Saúde para gerenciar o Hospital Municipal da Mulher.
O último certame realizado foi cancelado devido à falta de documentação necessária por parte das entidades que entraram na concorrência. Inicialmente, seis organizações de saúde se interessaram e realizaram visita técnica nas dependências do hospital para preparar suas propostas.
Desse total, três entregaram envelopes à prefeitura. Das propostas recebidas, uma OS não foi credenciada e as outras duas foram inabilitadas por problemas na documentação.
A prefeitura ofereceu prazo de oito dias para adequação das associações, mas nenhuma conseguiu apresentar a documentação exigida. Por essa razão, na última sexta-feira (29), divulgou nota anulando a chamada pública realizada.
PRAZO
A princípio, o prazo divulgado pela Secretaria de Saúde para início do trabalho da nova OS era 6 de outubro, exatamente um mês após a suspensão dos atendimentos a gestantes no Hospital da Mulher para adequação das instalações e contratação da nova administradora.
Desde o início de setembro as gestantes do município são atendidas na Santa Casa. Segundo dados divulgados pela secretaria dia 26, já foram realizados 318 atendimentos, sendo 89 internações, 29 cesárias, 21 partos normais e seis curetagens (em casos de abortos espontâneos).
Enquanto o novo processo de licitação acontece, os atendimentos às gestantes continuarão sendo realizados na Santa Casa. Mamografias e serviços do banco de leite acontecem no Hospital da Mulher.
COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA
A Comissão Parlamentar de Saúde da Câmara Municipal, formada pelos vereadores Lucas Zanatta, Dr Flávio Salatino e Dr Jaime, concordou com a realização no novo chamamento público para contratação da OS para o Hospital da Mulher.
“A prefeitura está realizando novo chamamento para que empresas devidamente habilitadas e competentes possam assumir com responsabilidade esse importante serviço público”, afirmou o líder da comissão, vereador Lucas Zanatta.
Ainda segundo ele, a comissão deve aguardar a nova licitação para se posicionar com relação à contratação. “Agora a questão é jurídica e contratual”, disse.
Karen Mendes – Araçatuba

