ANTÔNIO CRISPIM – ARAÇATUBA
Pouco mais de uma semana após o preço da gasolina chegar a R$ 7,39 em alguns postos de Araçatuba, o combustível pode ser comprado por R$ 5,99 em posto bandeirado e até mesmo abaixo desse preço em poços sem bandeira. A queda no preço é resultado da redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), de 25% para 18%, anunciada pelo governador Rodrigo Garcia, com base em lei do governo federal. A queda no preço superior a 10% tem impacto direto no bolso do consumidor.
A previsão do governo do Estado era de que com a redução do imposto o preço na bomba poderia cair até 48 centavos. Em Araçatuba, a queda foi mais expressiva. Um determinado posto chegou a vender a R$ 7,39, caiu para R$ 6,89, R$ 6,19 e chegou a R$ 6,09 em um prazo de 10 dias. Outro posto, na mesma região da cidade, vendida o combustível há várias semanas a R$ 6,79 e reduziu para R$ 5,99. Um empresário do setor explicou que essa queda acima do que previa o governo é “um recorte de momento, com os postos acirrando a disputa”, mas que não deve durar muito tempo.
“Desde novembro de 2021, São Paulo congelou o ICMS embutido na gasolina em R$ 1,50. Sem o congelamento, hoje o imposto estaria em R$ 1,74. Com a redução anunciada nesta segunda-feira, o valor chega a R$ 1,26 em 1º de julho, o que representa R$ 0,48 de colaboração à redução do preço na bomba”, diz nota do governo estadual explicando a projeção da redução.
REAJUSTE
No dia 17 de junho a Petrobras anunciou reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel. Os novos valores passaram a vigorar no dia 18. O aumento na bomba foi rápido. A reação foi imediata. O presidente Jair Bolsonaro anunciou a troca na presidência da estatal e o Congresso agiu com rapidez para mudar a legislação.
A partir dessas ações, os governos estaduais tiveram condições legais de reduzirem a alíquota do ICMS, refletindo diretamente no preço nas bombas. A queda no valor do preço da gasolina também refletiu na redução no preço do etanol, mas em percentuais menores.
