Da Redação – Araçatuba
Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado flagraram um posto na Rua Baguaçu, no bairro Panorama, em Araçatuba, funcionando nesta sexta-feira (25), mesmo após ter sido lacrado pelos fiscais na última terça-feira (22).
Os agentes estiveram novamente no estabelecimento nesta sexta-feira e constataram que duas bombas de combustíveis estavam operando normalmente, mesmo com a interdição determinada.
Após a constatação, um funcionário foi levado até o Plantão Policial e uma ocorrência foi registrada.
Além disso, o posto foi lacrado novamente e poderá sofrer penalidades administrativas pelo descumprimento da interdição, como por exemplo, o pagamento de multa.
O local pertence à mesma rede que mantinha outros três postos de combustíveis funcionando em Araçatuba. Os quatro postos foram lacrados na fiscalização ocorrida na última terça-feira.
O objetivo do trabalho dos fiscais é verificar o cumprimento de determinações de órgãos responsáveis por dar o aval para o funcionamento destes estabelecimentos.
Operação Bomba Lacrada
A Operação Bomba Lacrada da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento lacrou seis postos de combustíveis na região de Araçatuba em fiscalização realizada na terça-feira (22) durante a Operação Bomba Lacrada. O trabalho teve o apoio da Polícia Civil.
A inscrição estadual destes seis estabelecimentos foi cassada e as bombas de abastecimento dos postos foram lacradas, impedindo assim o comércio de combustíveis de forma irregular. A cassação também impede a emissão de notas fiscais e a compra de combustíveis das distribuidoras.
Os estabelecimentos que foram lacrados perderam a autorização de funcionamento concedida pela ANP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, mas mesmo assim seguiam funcionando.