Diego Fernandes – Araçatuba
Oito vereadores votaram favoráveis ao aumento dos subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretário municipais, chefe de gabinete e procurador-geral do município em sessão realizada na segunda-feira (25) na Câmara Municipal de Araçatuba. O projeto acabou aprovado por 8 votos a 6 em plenário e instituiu os novos valores para a próxima legislatura, entre 2025 e 2028.
A proposta apresentada inicialmente pela prefeitura, e colocada em votação como projeto da Mesa Diretora da Câmara, e assinado pelos vereadores Cristina Munhoz (União Brasil), Wesley da Dialogue (Podemos) e Regininha (Avante). O projeto foi colocado na pauta da última segunda em regime de urgência.
De acordo com a proposta, o salário do prefeito municipal subirá 39,5% e passará dos atuais R$ 20.779,20 para R$ 29 mil. Já o salário do vice-prefeito passaria de R$ 7.334,86 para R$ 11 mil, um aumento de 49,9%.
Para as funções de secretários municipais, chefe de gabinete, e procurador geral do município, o acréscimo é de 59,7%, com os vencimentos passando de R$ 12.520,61 para R$ 20 mil.
Inicialmente, para ir à votação, o projeto precisou do parecer da Comissão de Justiça e Redação, composta pelos vereadores Dr. Jaime (PSDB), Arnaldinho (Cidadania) e Nelsinho Bombeiro (PV), que substituiu Wesley da Dialogue por ser um dos autores da proposta. Todos foram favoráveis à legalidade do projeto.
Logo depois, o projeto acabou sendo rejeitado pela Comissão de Finanças e Orçamento, que apresentou parecer desfavorável dos três membros, Maurício Bem Estar (PP), Luís Boatto (Solidariedade) e Lucas Zanatta (PL). O parecer contrário, porém, foi derrubado por votação do plenário por 9 votos a 5.
Com isso, a proposta seguiu em discussão até chegar à votação, quando oito vereadores foram favoráveis ao aumento: Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil), Coronel Guimarães (Republicanos), Nelsinho Bombeiro (PV), Gilberto Batata Mantovani (PL), Alceu Batista (PSDB), Dr. Jaime (PSDB), além dos autores Wesley da Dialogue (Podemos) e Regininha (Avante). A também autora, presidente Cristina Munhoz (União Brasil) não vota.
Outros seis vereadores foram contrários: Arlindo Araújo (MDB), Luís Boatto (Solidariedade), Lucas Zanatta (PL), Arnaldinho (Cidadania), Maurício Bem Estar (PP) e João Moreira (PP). ]
Com isso, o projeto acabou sendo aprovado e os reajustes valerão para a próxima legislatura após sanção do prefeito.
Desfavoráveis
Durante a sessão, vários vereadores falaram sobre a matéria. Dentre os que foram contrários, Lucas Zanatta afirmou que os vencimentos dos agentes políticos não poderiam subir mais do que os vencimentos dos servidores municipais, embora reconheça que os secretários municipais possuem um salário baixo, na sua visão.
“A liderança tem que estar com a tropa, aí é justificável quando faz uma correção baseada na inflação. Quando os percentuais superam a inflação e quando o próprio grupo político decide, e aqui existe uma bancada do prefeito, isso soa mal aos ouvidos. E é necessário que a liderança acompanhe os servidores, ela não pode ter um aumento maior”, afirmou.
Outro vereador desfavorável, Luís Boatto lembrou que não é usada a mesma premissa da justificativa de defasagem quando são votados os reajustes dos servidores do município.
“Quando é para o servidor, que também está com o seu salário defasado, essa não é a justificativa considerada pelo prefeito. Para o servidor mixaria. O prefeito mandou um reajuste de 9% parcelado em 3 vezes para essa casa, um absurdo, 3% de aumento”, lembrou.
Já o vereador Arlindo Araújo falou que o fato de o aumento ser apenas para 2025 é uma “desculpa esfarrapada”, já que o prefeito está tentando manter o seu grupo político no poder, inclusive com candidato já lançado.
“O prefeito está louco para reeleger o grupo dele de novo, e o grupo dele está louco para estar nesses cargos que estão aí. Estão engambelando você que está na sua casa. Estão se revezando para defender um projeto”, disse. “Araçatuba não tem ultrassom para gestante, uma pessoa teve que ir para casa na carroceria de uma Saveiro porque não tinha ambulância, um menino de 15 anos morreu porque ninguém atendeu ele direito no pronto-socorro, olha os contrastes”, elencou entre os problemas municipais.
Favoráveis
Os vereadores favoráveis ao aumento também argumentaram sobre o motivo de votarem a favor do projeto. Dr. Jaime (PSDB), líder do governo na Câmara, afirmou que o aumento para os agentes políticos é menor do que o dos servidores.
“Esses vencimentos estão sendo reajustados pela metade do que foi concedido aos funcionários públicos de modo geral”, afirmou levando em consideração o período de 10 anos sem reajuste dos vencimentos doa agentes políticos.
O vereador Coronel Guimarães (Republicanos) lembrou que os secretários ganham menos do que alguns de seus assessores diretos atualmente.
“Os nossos secretários precisam ser bem remunerados. Hoje o subordinado do secretário ganha mais que o secretário, a gente está com essa inversão de valores”, argumentou.
Nelsinho Bombeiro afirmou é natural o aumento dos salários dos agentes políticos.
“Se a gente for pensar que a gente nunca vai poder fazer um aumento de salário do prefeito porque essa categoria vai ser beneficiada, a gente não vai poder nunca mais subir o salário do prefeito”, disse.
Gilberto Batata Mantovani lembrou que os reajustes são apenas para a próxima legislatura.
“Não pode mais haver reajuste dentro do mesmo mandato, não é ele que vai se beneficiar. De 2014 até 2028 dá 14 anos, se você dividir vai dar 4% de reajuste por ano”, afirmou.
Já Dunga afirmou que vota a favor porque sempre será situação e quer ter a liberdade para cobrar a administração e auxiliar em projetos para o município estando ao lado do gestor municipal.
“Tudo que votei eu tive respaldo do Dilador, e eu cobro”, afirmou ao justificar seu voto favorável.

