RECONSTRUINDO ARAÇATUBA
Rodrigo Andolfato
Primeiramente peço perdão a todos pelo título deste artigo, aparentemente direcionado exclusivamente a cidade de Araçatuba, onde moro. Sei que nosso jornal matinal abrange várias cidades da Alta Noroeste Paulista e ultrapassa os limites do estado de São Paulo, chegando até cidades do Mato Grosso do Sul. Mas tudo que for exposto aqui para Araçatuba deve estar na mira dos políticos destas cidades, se quiserem sair desse momento histórico sem o empobrecimento de seu povo.
Para que uma sociedade não se empobreça, um primeiro passo deve ser dado. Ter a consciência efetiva de que diminuir a cobrança de impostos, ou seja, o roubo estatal da riqueza das pessoas, é uma condição “sine qua non” para o bem da sociedade. Muitos políticos aparecem agora pedindo mais sacrifícios da população com propostas de aumento de impostos. Como se o estado fosse solucionar o problema da pobreza da sociedade com mais dinheiro em seus cofres.
Desde ministros no governo federal, até prefeitos em nossos municípios, todos aparecem agora com ideias de aumentar impostos via reformas tributárias, ou aquela mentira de recadastramento para regularização do IPTU. Fato é que, para consertarmos a sociedade, teremos que fazer o caminho oposto. Teremos que deixar o dinheiro nas mãos do povo, para que através do livre mercado possam alocar a riqueza de forma mais correta. Não existe ser humano, com a onisciência de Deus, que permita que um governante escolha o que é o melhor a fazer com seu dinheiro.
Por essa razão, tanto o presidente, como governadores, como os prefeitos municipais, deverá usar estratégias de enxugamento da máquina pública de forma urgente, urgentíssima! Somente com uma drástica diminuição de despesas possa ser possível cortar alíquotas de impostos. Se eu fosse colocar meu plano de governo municipal para funcionar, a primeira coisa que faria é uma reforma administrativa em Araçatuba. As atuais 20 secretarias passariam a 7. Seria determinando ainda que se deveria preencher o escalão abaixo do secretariado, somente com concursados. Além dessas ações, obviamente algumas secretarias deixariam de existir, tal qual aquelas que efetivamente não deveriam se quer um dia ter existido. São várias!
Sou um estudioso das contas públicas municipais, coisa que faço diariamente. Com tal reforma administrativa que estruturei para Araçatuba, conseguiríamos reduzir no segundo ano de governo, 100 milhões de reais em gastos. Com essa redução de gastos, entraríamos com um programa de alíquota zero para IPTU e ISS, de forma que o resultado de nossa economia no governo municipal fosse revertido a não ter que cobrar esses impostos de nosso povo.
Obviamente que estaríamos criando uma oportunidade para as empresas regionais de se instalarem em nossa cidade, fazendo com que novos empregos fossem gerados. Isso garante que nosso povo, além de não ter que pagar impostos, como IPTU e ISS, se veriam com maiores oportunidades de ganhar seu sustento de forma honesta.
Outra coisa importante chama-se desburocratização. Alvarás de Licenciamento, Construção, e demais certidões emitidas pela prefeitura, seriam automáticas. Teríamos sim uma punição rigorosas para quem estivesse fazendo coisas erradas, mas achar que o poder público pode mandar no direito prévio das pessoas de abrirem seus comércios, isso já é muito totalitarismo na minha humilde opinião. Imaginem quantas oportunidades de novos negócios não seriam geradas? As pessoas, sem burocracia e sem alíquotas municipais de impostos, iriam criar seus próprios negócios. Quantas hortas de verduras fresquinhas não sairiam nos terrenos baldios que seriam vendidos diretamente aos clientes? Quantas Kombis estilizadas não entregariam nas casas essas verduras, como novo tipo de negócio? Tudo graças a certeza de não se ter o ente público atrapalhando.
Por fim, poderíamos criar ainda um voucher alimentação para aquelas pessoas em extrema pobreza, atendidas com cestas básicas. Daríamos mais autonomia as pessoas necessitadas de forma que elas experimentariam o valor da independência.
Termino esse artigo declarando para os pessimistas de plantão, que: “Quem não quer fazer dá desculpa, e quem quer fazer acha um jeito”.
Rodrigo Andolfato é empresário da Construção Civil, membro do ilan – Instituto Liberal da Alta Noroeste

