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A CONTA CHEGOU!
AUMENTO DE ICMS CHEGA A 34%

Dia 15 de outubro, através do decreto 65.253, o Estado de São Paulo alterou alíquotas de ICMS, e alterou para mais, e bem mais, chegando até a 34,28% de aumento na alíquota. UM ABSURDO!
Já não bastasse o “efeito pandemia”, onde vários segmentos (comerciais, industriais e de serviços) foram impactados diretamente em suas atividades, onde muitas empresas vieram a fechar e outras estão cambaleando e tentando driblar a redução de faturamento, como num último suspiro.
Através deste decreto, o Governo do Estado passou a entender que produtos que houvessem uma alíquota de ICMS menor que 18%, seria tratada como um BENEFÍCIO FISCAL. Aos olhos do Estado, 18% é pouco, e tudo que for menor que isso é benefício. Ah puff.
De certa forma trata-se sim de um benefício fiscal, porém sua alíquota reduzida (sic) era aplicada para incentivar algumas atividades, setores industriais e comerciais, além de reduzir o preço de determinados produtos e com isso, aumentar o seu consumo e fazer a roda girar.
Na contramão deste entendimento anterior, o aumento da alíquota do ICMS irá gerar aumento de preços, e claro, consequentemente inflação.
Produtos que antes tinham uma tributação de 7%, passarão a ser tributados em 9,4%. Já outros que tinham a alíquota do ICMS a 12%, serão acrescidos de 1,3%, indo para 13,3%.
O período em que vigorará o aumento do referido imposto, está inicialmente previsto para iniciar em 15.01.2021 e vigerá até 31.01.2023, ou seja, 2 anos pagando mais impostos do que pagávamos antes.
O decreto faz parte do Ajuste Fiscal autorizado pela Lei 17.293 de 2020, logo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de SP.
Vão subir os móveis de modo geral, desde móveis planejados ou aqueles pré-fabricados, para residências ou empresas, até os colchões.
Vão subir os alimentos também. Veja que nem a “camisinha” escapou (preservativos). Até medicamentos vão sofrer o impacto da alta dos impostos. Todo mundo vai pagar, de mamando a caducando.
Vai subir a carne e a farinha também! Porém este aumento irá ocorrer apenas após 15.01.2021 (ufa), logo, não tem nada a ver com o atual aumento de preços que vemos nos supermercados e em todos os produtos, onde a justificativa de hoje é a falta de matéria prima de vários produtos, o que ocasionou um funil na produção, associado ao aumento do consumo, gerou este sobre preço. A facada do imposto mesmo vem só a partir de 2021.
Tratores, equipamentos agrícolas e máquinas industriais também sofreram aumento. Nem mesmo a indústria de processamento eletrônico de dados escapou.
Vai subir a pedra e a areia também.
Pensando no aumento atual da demanda da construção civil, o Estado vem a abocanhar ainda mais a fatia dos recursos que poderiam ser direcionados a moradias. A “fome” por arrecadar realmente está grande!
E pensar que temos uma das maiores cargas tributárias DO MUNDO, e mesmo assim, somos um país de terceiro mundo, ou emergente, sei lá.
Se os impostos fossem aplicados de forma correta, sem desvios (COVIDÃO), teríamos serviços de primeiro mundo, e uma carga tributária muito menor que os atuais quase 40% de tudo que gira e gera-se de riquezas no país.
A melhor forma de manter sua empresa sadia é sempre consultar um especialista em tributos para uma melhor forma de tributar.
Como diz um amigo: imposto é roubo! Que Deus nos proteja!

Eduardo Mendes Queiroz – Advogado – Especialista em Tributos.
E-mail: advocaciaeduardoqueiroz@gmail.com


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