A menos de um mês de a Câmara de Araçatuba decidir quem será o seu próximo presidente, os vereadores devem discutir se parlamentar com ficha-suja poderá ou não assumir o comando da Casa. O vereador Almir Fernandes Lima (PSDB) protocolou, ontem, projeto que impede a candidatura de representantes do parlamento com condenação judicial nas disputas pela presidência da mesa diretora. O tucano admitiu a possibilidade de pedir para que o texto seja apreciado antes do próximo dia 10, data da eleição. Se assim acontecer e for aprovado, a regra poderá valer já para o pleito que acontecerá na última sessão ordinária deste ano.
De acordo com a proposta, que altera a Lei Orgânica do Município, a restrição valerá para postulantes a presidente e a vice. A ideia é impedir vereadores com condenação de qualquer natureza, confirmada em segunda instância e mesmo com possibilidade de recurso em tribunais superiores, de concorrer a ambos os postos. O projeto estabelece a perda automática do cargo de presidente ou de vice se contra ele existir condenação criminal.
Na justificativa da matéria, Almir diz que “não é recomendável, tampouco indesejável, que a Câmara Municipal se apresente diante da sociedade, das instituições e dos demais poderes, presidida ou dirigida por parlamentares que tenham em seu desfavor condenações criminais”. Ele ele nega que, “de modo algum, o objetivo deste projeto é promover pré-julgamentos”. Ele diz que a ideia é preservar a imagem da Câmara e a soberania do mandato eletivo.
EMENDA
Procurado pela reportagem, o autor afirmou que, nesta quinta-feira, terá reunião com sua assessoria a fim de ver a possibilidade de pedir urgência na tramitação da matéria.
Outro assunto a ser estudado, segundo ele, é a inclusão de emenda que veda a candidatura de vereadores com condenações pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), o que poderia atingir Jaime José da Silva (PTB), um dos nomes cotados, nos bastidores, para disputar a presidência no próximo mês. Quando presidiu a Câmara em 2013 e 2014, o petebista teve suas contas rejeitadas pelo órgão fiscalizador.
Ainda ontem, O LIBERAL REGIONAL tentou falar com Jaime sobre o assunto, mas ele não atendeu às chamadas em seu celular nem respondeu às mensagens deixadas pela reportagem no Whatsapp.
REPERCUSSÃO
O jornal apurou que, apesar de favoráveis à matéria, vereadores avaliam que a iniciativa de Almir tem o objetivo de atingir parlamentares com os quais não se relaciona. Presidente da Câmara por quatro biênios e atualmente cotado para concorrer ao cargo mais uma vez, o vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM) faz uma ponderação, quando questionado sobre a aplicabilidade da lei, caso o projeto passe: “Ora, quem tem condenação judicial em segunda instância já não pode nem ser vereador. É a lei da Ficha Limpa”. Mesmo assim, afirmou: “Sou a favor”.
Advogado de profissão, assim como Almir, o vereador Alceu Batista de Almeida Júnior (PV) também concorda com a propositura. “Como homem público, tenho que ser a favor. Acompanha a lei da Ficha Limpa. Ninguém vai querer uma pessoa de má conduta como presidente”, afirmou.
O atual presidente da Casa, Rivael Papinha (PSB), que também quer a reeleição, disse que vai avaliar o projeto antes de emitir qualquer opinião a respeito.
Democrata afirma já ter votos suficientes para a vitória
Enquanto Almir, que não é candidato a presidente, trouxe uma proposta que causou agitou a corrida presidencial, nos bastidores, as articulações seguem a todo o vapor.
Ainda ontem, Dunga afirmou ao jornal O LIBERAL que já tem pelo menos oito votos à sua candidatura. Com esta votação, ele se elege. Ele diz contar com votação de cinco, além dele próprio: Jaime, Gilberto Batata Mantovani (PR), Cláudio Henrique da Silva (PMN), Denilson Pichitelli (PSL) e Cido Saraiva (MDB).
O democrata afirmou ter um acordo com Jaime, segundo o qual, nesse grupo, quem tiver mais votos sai candidato. Ou seja, se os cálculos de Dunga se efetivarem, Jaime, então, não sairia candidato e o apoiaria. “Isso tudo foi combinado. Uma coisa é certa: no nosso grupo, não tem racha”, afirmou o vereador do DEM. Por fim, ele ressaltou que tem apoio de outros dois nomes, os quais, por enquanto, prefere não revelar.
Entretanto, Papinha diz que está confiante na reeleição. “Tenho conversado com vários colegas da Casa. Fiz um bom trabalho, valorizando o servidor”, afirmou o atual presidente.
Além de Dunga, Jaime e Papinha, quem também deve concorrer à presidência é Tieza Marques de Oliveira, que, na semana passada, anunciou sua saída do comando da Secretaria de Cultura para retornar ao cargo de vereadora pelo PSDB. Ela quer ser candidata, valendo-se do que foi combinado na base governista, há dois anos. Na ocasião, ficou “decidido” que, na eleição subsequente, o mesmo grupo que elegeu Papinha, agora, votará em Tieza.