CUIDADO - Restrições à pesca começam amanhã e seguem até o final de fevereiro

Período da Piracema começa nesta segunda-feira; confira o que não é permitido para pescadores

Diego Fernandes – Araçatuba e região

Começa nesta segunda-feira, dia 1º de novembro, a Piracema em todo o país. O período de reprodução dos peixes, que vai até o dia 28 de fevereiro, traz diversas restrições para a pesca, incluindo os locais de pesca da região.
De acordo com o coronel Paulo Leite Motooka, comandante da Polícia Ambiental no estado de São Paulo e colunista de O LIBERAL REGIONAL, é possível pescar durante a piracema, porém as regras ficam mais rígidas, com objetivo de auxiliar na reprodução das diversas espécies de peixes.
Dentre as restrições do período estão a proibição de pesca com a utilização de redes, tarrafas, bem como fica proibida também a pesca subaquática, prática que costuma ser comum no restante do ano. Não é permitida também a pesca de peixes nativos da bacia.
Fica proibida a captura de espécies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia; tanto para o pescador profissional quanto para o amador.
É proibida também a utilização de animais aquáticos, inclusive peixes, camarões, caramujos, caranguejos, vivos ou mortos, inteiros ou em pedaços, como iscas, com exceção de peixes vivos de ocorrência natural da bacia hidrográfica, oriundos de criações, acompanhados de nota fiscal ou nota de produtor.
Também fica proibida a realização de competições de pesca, tais como: torneios, campeonatos e gincanas, além do uso de materiais perfurantes, tais como: arpão, arbalete, fisga, bicheiro e lança.
Aos pescadores fica permitida apenas a pesca com vara, tanto em barrancos como em barcos, porém, apenas as espécies permitidas, como tucunaré, porquinho, tilápia, dentre outros, que são os mais vendidos e consumidos.
Já os estabelecimentos que mantém estoque de peixes para comercialização, como é o caso das peixarias, supermercados, além de restaurantes e hotéis, por exemplo, precisam informar à secretaria estadual do meio ambiente sobre o estoque pesqueiro até a próxima quarta-feira, dia 3 de novembro.
As visitas da Polícia Ambiental começam a partir da quarta-feira nestes estabelecimentos, verificando se a declaração de estoque condiz com o que realmente está à venda nestas lojas.

Pré-Piracema
A Polícia Ambiental realizou diversas ações nos rios nas duas últimas semanas em operações denominadas de “pré-piracema”. Foram visitadas peixarias de Araçatuba e da região. De acordo com o comandante Motooka, foram feitas apreensões que chegam próximas a uma tonelada de materiais proibidos durante o período.
Durante o período da piracema, caso haja o cometimento de infrações, a pessoa infratora perderá seus apetrechos de pesca, bem como todo o volume pescado, e responderá por crime ambiental, que pode levar a 1 ou 3 anos de detenção, além de multa administrativa que tem o mínimo de R$ 1.000,00.

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