Diego Fernandes – Araçatuba
Dentre os cinco deputados federais da atual legislatura que mais receberam votos de eleitores de Araçatuba nas eleições de 2022, quatro votaram contra a reforma tributária, que foi aprovada em dois turnos na Câmara Federal na madrugada desta sexta-feira (7).
Araçatuba não conseguiu eleger representantes da cidade para a Câmara dos Deputados, mas muitos araçatubenses depositaram confiança em nomes conhecidos do cenário político, que agora participam da discussão das principais pautas nacionais em Brasília (DF).
Na última eleição, Araçatuba e região deram predileção aos candidatos que formavam a base aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se posicionou contrário à reforma tributária em mensagem divulgada nas redes sociais na última quinta-feira (6). “Não à reforma tributária do PT”, escreveu no Twitter.
Seguindo à indicação de Bolsonaro, deputados de sua base aliada foram, em sua maioria, contrários à reforma. O deputado federal mais votado em Araçatuba, Ricardo Salles (PL), foi contrário à reforma nos dois turnos. Salles recebeu 14.918 votos de araçatubenses e foi o segundo mais votado da cidade, atrás apenas do ex-vereador Cido Saraiva (MDB), que teve 18.448 votos entre os eleitores araçatubenses, mas não conseguiu se eleger.
Outros três deputados “bolsonaristas”, que ficaram entre os mais votados de Araçatuba, também foram contrários à reforma. Carla Zambelli (PL), a quarta mais votada (3.502 votos), Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente e sexto mais votado (2.537 votos) e Jefferson Campos (PL), décimo mais votado da cidade (1.537 votos), votaram não para a reforma nos dois turnos.
Dentre os cinco deputados eleitos mais votados em Araçatuba, apenas o esquerdista Guilherme Boulos (PSOL), o oitavo mais votado da cidade, foi a favor da reforma nos dois turnos. Ele recebeu 1.869 votos de moradores de Araçatuba em outubro do ano passado.
Pinato
Com grande atuação na região de Araçatuba, tendo recebido o título de cidadão araçatubense neste ano em proposta do vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (União Brasil), o deputado Fausto Pinato (PP) votou favorável à reforma nos dois turnos.
Em resposta à reportagem do jornal O LIBERAL, em maio, quando esteve em Araçatuba, Pinato defendeu a liberdade na política, rechaçando a disputa entre direita e esquerda.
Nas eleições de 2022, Fausto Pinato recebeu 819 votos de eleitores de Araçatuba, que o ajudaram a conseguir o seu terceiro mandato na Câmara Federal.
A votação
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos de votação o texto da reforma tributária. Em primeiro turno, o placar ficou em 382 a 118. No segundo turno, a proposta foi aprovada por 375 a 113.
Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição, pelo menos 308 deputados, ou três quintos da Câmara, deveriam votar a favor do texto para aprovação.
Em linhas gerais, a proposta da reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos. A última versão também prevê zerar imposto sobre a cesta básica e criar o ‘imposto do pecado’.
IPI, PIS e Cofins, que são federais; ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal; deixariam de existir e seriam criados dois impostos sobre valor agregado, os IVAs: um seria gerenciado pela União e outro teria gestão compartilhada por estados e municípios.
A regra de transição foi prorrogada e os municípios terão até 2032 com a desvinculação de 30% das receitas municipais, além do aumento das possibilidades de aplicação dos recursos da Contribuição para Iluminação Pública.
A bancada do PL, a maior da Câmara, teve 75 votos contrários e 20 favoráveis no primeiro turno e 74 contrários e 18 favoráveis no segundo turno, mas foi o único partido a ter mais propensão para a rejeição da reforma. 67 deputados do PT – a segunda maior bancada – votaram a favor no primeiro turno e 65 no segundo. Já no União Brasil – terceira maior bancada – foram 48 votos favoráveis e 11 contrários no primeiro turno, enquanto no segundo foram 46 votos favoráveis e 11 contrários.
Decisivo
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que foi ministro de Bolsonaro, contrariou o ex-presidente e se mostrou favorável à reforma. Durante a semana, o governador chegou a negociar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi seu adversário na corrida eleitoral para o governo do estado em 2022.
“Eu acho que está muito fácil construir o entendimento. São Paulo vai ser um parceiro no debate, na aprovação da reforma tributária. Nós estamos aqui para isso para gerar convencimento. A gente sabe que a reforma tributária é extremamente importante para o Brasil. Eu diria que a alavanca que está faltando agora, para a gente ter um impulso, os pontos nossos são fáceis de ser ajustados”, disse Tarcísio após reunião com Haddad, antes da votação.
Senado
A reforma tributária só deve ser analisada pelo Senado no 2º semestre. Além disso, o texto deve ser alvo de diversas modificações e uma análise demorada. Os senadores também indicam que será um longo processo até que se chegue a um consenso sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no Congresso Nacional.