DESTAQUE - Penápolis foi o município da região com o melhor desempenho no ranking ambiental neste ano

Oito municípios da região obtêm certificação de desenvolvimento sustentável

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ARNON GOMES – ARAÇATUBA

Oito municípios da Região de Araçatuba encerram o ano em posição de destaque no Estado no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável. Eles estão entre os cem municípios paulistas que obtiveram certificação do Programa Município VerdeAzul (PMVA), da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente. O anúncio foi feito ontem pelo Governo de São Paulo.

Na oitava posição, com nota 94,41, Penápolis obteve o melhor desempenho dentre as cidades da região. Os outros seis municípios que receberam pontuação superior a 80, condição necessária para a obtenção do certificado, foram: Gabriel Monteiro, na 18ª colocação, com 92,33; Andradina (49ª), 87,37; Valparaíso (57ª), 86,26; Santo Antônio do Aracanguá (59ª), 85,73; Piacatu (68ª), 84,20; Sud Mennucci (70ª), 84,07; e Gastão Vidigal (98ª), 80,45.

Maior cidade da região, Araçatuba ficou, mais uma vez, sem receber a certificação. O município ficou na 149ª posição, com nota 59,36. No total, foram avaliadas políticas colocadas em prática por 616 cidades em todo o Estado. Fora do “G-100”, a melhor cidade qualificada da região foi Lins, com nota 79,74, ficando na 101ª posição.

O PROGRAMA

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de SP, o PMVA tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão sustentável com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios. O principal objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável.

Em nota à imprensa, o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, disse considerar que o programa é o responsável por difundir metas e projetos no setor aos municípios do estado. “Por meio do PVMA nós levamos as nossas ações, intenções e sugestões para que cada região possa melhorar suas condições em relação ao meio ambiente. Este evento é para coroar os municípios que se dedicaram ao compromisso do desenvolvimento sustentável com esforços contínuos em prol da qualidade de vida e preservação da biodiversidade”, destacou.

As cidades são avaliados em ações fundamentadas em dez diretivas: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos. Para atingir o objetivo, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”. O ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas.

A partir dessa avaliação, o indicador é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.

Os municípios certificados ganham o direito de utilizar a logomarca da certificação e assim agregar valor às transações comerciais de seus produtos. Com a qualificação, os interlocutores municipais podem ter acesso ao sistema por meio de senha e login para conferir as notas e avaliações das suas cidades.

 


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