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quarta-feira, maio 18, 2022

O governo é culpado pelo alto preço dos combustíveis?

 

Rodrigo Andolfato

A pergunta acima vai tomar conta do debate eleitoral e a resposta precisa considerar questões de mercado que envolve a ação do governo. Explico: o ideal é que o poder público garanta o livre mercado, pois é justamente o cenário de liberdade econômica que pode proporcionar os melhores preços. Ou seja, o governo só é culpado pelo preço dos combustíveis quando favorece a manutenção de monopólios, tipo de concorrência imperfeita em que uma única empresa (Petrobras, por exemplo) detém o mercado de um determinado produto.
Em outras palavras, a falta de concorrência encarece o preço dos combustíveis no Brasil. O gigantismo estatal da Petrobras afasta investidores. Os grupos estrangeiros até podem fabricar combustível aqui, porém as empresas pensam muito para investir, pois querem evitar, com toda razão, a concorrência perante uma empresa pública gigante e poderosa. Resultado disso: ficamos na mão da Petrobrás. Se mais empresas fabricassem combustível no Brasil, as chances de o preço baixar seriam gigantescas. Por isso, é urgente pensar se vale a pena manter uma estatal como essa, uma vez que ela favorece um injusto cenário de monopólio.
Para pensar o preço do combustível, também é preciso observar outras realidades externas e nossa própria carga tributária. Diante disso, fica o questionamento: o nosso combustível está caro frente os mercados internacionais? Respondo: não. O preço praticado aqui é reflexo do valor que está sendo adotado mundo afora. Pagamos o mesmo preço pelo barril que outros países. No entanto, é claro que existem fatores que encarecem o nosso valor, como, por exemplo, os impostos e a nossa carga tributária alta. Para vocês terem uma ideia, o imposto estadual IMCS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) varia entre 25% a 34%. Ou seja, em alguns estados (Rio de Janeiro), 34% do preço do combustível corresponde a um único tributo. Diante disso, é igualmente fundamental pensar uma reforma tributária que ajude a desonerar os preços dos combustíveis.
Como é possível notar, aquele batido slogan getulista “o petróleo é nosso” é uma falácia. A existência de uma estatal não garante preços competitivos no Brasil. Pelo contrário: segundo demonstramos, a atuação da Petrobras afasta investidores, afetando a possibilidade de concorrência que produz menores preços. Nesse sentido, é urgente discutir a privatização da Petrobras com objetividade, de forma a desconstruir esse discurso enganoso de que a empresa nos garante o petróleo com vantagens. Também é preciso repensar a carga tributária que incide sobre o valor dos combustíveis: pagar 34% de ICMS, como ocorre no Rio de Janeiro, é um escândalo. Essas duas pautas: a privatização da Petrobras e a reforma tributária precisam ser tema da campanha eleitoral deste ano. Se você quer um combustível mais barato, cobre seus candidatos sobre esses dois assuntos. Conforme discutimos: o governo, por si só, não é o responsável isolado pela alta dos preços. Contudo, o estado deve liderar uma ação que melhore o valor dos combustíveis e essa melhoria do preço está atrelada à privatização da Petrobras, especialmente. Por fim, o que te faz pagar mais caro pelo combustível nos postos de gasolina, com certeza é culpa direta dos impostos estaduais e dos governadores.

Rodrigo Andolfato é empresário, membro do Instituto Liberal da Alta Noroeste e idealizador do movimento #CIDADEDOBEM

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