Da Redação – Araçatuba
Mais de 741 mil clientes atendidos pela CPFL Paulista que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ainda podem ter direito à isenção ou ao desconto na conta de energia elétrica, segundo novo levantamento da concessionária. Os benefícios são concedidos conforme a renda familiar e o consumo mensal da residência, por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica e do Desconto Social, programas regulamentados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Na região de Araçatuba, o potencial de beneficiários é de mais de 42 mil. Só no município de Araçatuba, o levantamento aponta 16.400 clientes aptos para receber o benefício.
Segundo Gustavo Uemura, diretor Comercial da CPFL Energia, embora ambos os programas sejam destinados a famílias inscritas no CadÚnico, cada um atende a perfis específicos.
“A Tarifa Social garante isenção da tarifa de energia para quem possui renda familiar per capita de até meio salário-mínimo e consumo de até 80 kWh por mês. Já o Desconto Social beneficia famílias com renda entre meio e um salário-mínimo por pessoa e consumo de até 120 kWh mensais”, explica.
O executivo destaca que, na maioria dos casos, o benefício é concedido automaticamente, desde que os dados do consumidor estejam corretamente vinculados. “A conta de energia precisa estar em nome do beneficiário ou de uma pessoa que resida no mesmo endereço e possua cadastro ativo e atualizado no CadÚnico. Além disso, o município informado no CadÚnico deve ser o mesmo município da unidade consumidora. Quando essa vinculação não existe, o sistema não consegue identificar o direito ao benefício e a concessão automática deixa de ocorrer”, afirma.
O município cadastrado é um ponto que exige atenção especial. Se o endereço registrado no CadÚnico for de uma cidade e o imóvel atendido pela CPFL Paulista estiver em outra, o benefício não é aplicado, mesmo que o cadastro esteja ativo e a família se enquadre nos critérios de renda e consumo. Nesses casos, é preciso atualizar o endereço no CadÚnico, em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Tarifa Social pode garantir isenção da tarifa de energia
A Tarifa Social de Energia Elétrica contempla famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa e consumo de até 80 kWh por mês. Dentro desse limite, a tarifa de energia é isenta.
Na região de Araçatuba, levantamento da CPFL Paulista aponta que mais de 25 mil clientes têm potencial para receber esse benefício, mas ainda não estão devidamente enquadrados.
Desconto Social reduz o valor da conta
Já o Desconto Social atende famílias com renda mensal entre meio e um salário-mínimo por pessoa e consumo de até 120 kWh mensais. O desconto, previsto nas regras da ANEEL, é aplicado diretamente na fatura. Na região de Araçatuba, cerca de 17 mil clientes podem ser contemplados.
Mesmo nos casos em que há isenção da tarifa ou desconto na conta, podem permanecer cobranças como a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), definida pelos municípios, além de tributos e serviços adicionais eventualmente contratados pelo consumidor.
O que fazer se o benefício não aparecer na conta
Caso a isenção ou o desconto não seja aplicado automaticamente, a orientação é:
· verificar se o CadÚnico está ativo e atualizado junto ao CRAS;
· confirmar se o município informado no CadÚnico é o mesmo em que está localizada a unidade consumidora;
· confirmar se a conta de energia está em nome do beneficiário ou de alguém da mesma residência inscrito no CadÚnico;
· caso ainda não esteja inscrito ou precise atualizar as informações, procurar um CRAS com a documentação de todos os integrantes da família para realizar ou atualizar o cadastro;
· após a regularização, efetuar o cadastro no portal da Tarifa Social da CPFL;
· aguardar a atualização automática nas próximas faturas.
Cada família tem direito ao benefício em apenas uma unidade consumidora. Mais informações estão disponíveis em: cpfl.com.br/tarifa-social