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Nove serviços de saúde são alvo de fiscalização surpresa do Tribunal de Contas do Estado de SP

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Nove serviços de saúde, em diferentes municípios da região, foram alvo de uma vistoria surpresa feita ontem por fiscais do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). O objetivo foi verificar as condições de atendimento à população em hospitais municipais, nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e nos prontos-socorros de todo o território paulista.
No Estado, a ação ocorreu em 229 cidades. Na região foram vistoriados o Hospital Municipal Miguel Martin Gualda, em Promissão; Hospital Beneficente Padre Vicente Bernardo Braakius, em Bilac; o Pronto-Socorro Dr. Alceu Lot, em Birigui; Hospital Padre João W. Braen, em Alto Alegre; Pronto-Socorro Municipal Ainda Vanzo Dolce, em Araçatuba; a Unidade Mista de Avanhandava; a UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. João Rodrigues Moreira, em General Salgado; a Unidade de Saúde Macro IV, de Penápolis; e o Centro de Saúde II, de Santo Antônio do Aracanguá.
Do total de cidades fiscalizadas no Estado, foram visitadas 300 unidades de saúde localizadas no interior, litoral e na capital. Os trabalhos começaram por volta das 8h e contaram com a participação de 303 agentes de fiscalização.
Eles se empenharam em checar a situação dos almoxarifados e estoques de medicamentos, das condições dos aparelhos, equipamentos e salas, da presença efetiva de médicos e servidores, dos itens de segurança, da atuação de empresas terceirizadas ou administradas por OSS’s (Organizações Sociais de Saúde), da qualidade do atendimento e do grau de satisfação dos usuários.
Foram vistoriados 29 órgãos administrados pelo Estado (Secretaria Estadual de Saúde)
No total, dos 300 órgãos que serão vistoriados, 29 são administrados pelo Estado e a maior parte (271) de responsabilidade dos municípios. Também passaram pela fiscalização, além dos hospitais, das UBSs e UPAs, os órgãos administrados por meio de fundações, institutos, associações e consórcios.
A operação estava prevista para terminar no fim da tarde dessa terça-feira. Em breve, o Tribunal de Contas divulgará um relatório de atividades parcial, com informações de interesse público, no qual trará dados, fotos, vídeos e situações de irregularidades detectadas ao longo do dia.
TEMPO
Desde 2016, o TCE realiza as chamadas fiscalizações ordenadas, que consistem no deslocamento de agentes para inspecionar ‘ in loco’ diversas áreas do serviço público, como: transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; unidades básicas de saúde; obras públicas; resíduos sólidos, entre outras.
Com a iniciativa, o objetivo do Tribunal é orientar os administradores públicos quanto à melhor gestão do município, e verificar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos públicos.

ARNON GOMES
Araçatuba


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