Diego Fernandes – Araçatuba
Aconteceu na manhã desta quarta-feira (26), no Salão Azul do Paço Municipal, a posse do Conselho Municipal de Esportes e Recreação. Os nomes já haviam sido publicados no Diário Oficial do município na terça (25), com convocação para a cerimônia de posse.
Tomaram posse nesta quarta-feira os 15 novos membros do Conselho, que passam a ter o servidor municipal aposentado Jaime Domingues Garcia como presidente, além de Bruno Alexandre de Melo Lima como vice, Carlos Eduardo dos Santos Nascimento como 1º secretário, e Sérgio Kobb dos Santos como 2º secretário.
O CEO do SRC e presidente da Associação Comercial e Industrial de Araçatuba, Marcelo Fernandes Rocha, é um dos membros do Conselho.
A eleição foi feita entre os membros do conselho há cerca de duas semanas e, nesta quarta, foi dada posse à nova diretoria e a todos os membros do conselho em cerimônia que contou com o prefeito Lucas Zanatta (PL), a vice Nice Zucon (PL), o secretário municipal de esportes Mauro Yamanoi, e a secretária de assistência social e participação cidadã, Marianne Fornageiro.
Em discurso durante a posse dos membros e diretoria do conselho, Lucas Zanatta falou em fazer de Araçatuba uma cidade formadora de novos talentos esportivos. A intenção é formar uma base política municipal que prossiga independente dos próximos governos que virão.
“Araçatuba tem que voltar a ser a cidade formadora. Nossa função agora como governo é uma política municipal que, independente do governo, ela persista. Para que isso ocorra, nós temos que estabelecer bases agora e vocês são fundamentais para isso. Por isso que nós propomos e a minha conversa com o Jaime foi de que é uma secretaria técnica”, afirmou o prefeito Lucas Zanatta.
Já a vice-prefeita Nice Zucon discursou em favor dos conselhos municipais, afirmando a importância deles no desenvolvimento da administração.
“Só dá certo uma administração quando tem os conselhos bem constituídos e formados”, afirmou Nice.
Função
O Conselho Municipal de Esportes e Recreação, segundo a Lei que o criou, a Lei 7.327, de 10 de fevereiro de 2010, tem por finalidade auxiliar a administração municipal na análise, planejamento, formulação e aplicação de políticas públicas voltadas para o esporte e o lazer, bem como na fiscalização das ações governamentais. O órgão tem caráter fiscalizador e consultivo e é vinculado à secretaria de esportes e recreação.
Dentro os nomes do conselho estão servidores indicados das secretarias de esporte, assistência social, educação e saúde, além dos conselhos municipais de assuntos da pessoa com deficiência, dos direitos do idoso e conselho antidrogas. São outros cinco representantes da comunidade esportiva, além da unidade estadual de esporte e lazer e alunos de faculdades de educação física.
Como atribuições, o Conselho deve contribuir com a Secretaria de Esportes e Recreação no planejamento de ações concernentes a projetos de esportes e recreação; avaliar, opinar, propor e acompanhar a política municipal de esportes e recreação; desenvolver estudos, projetos, pesquisas e debates sobre os temas de interesse do esporte e recreação para a cidade e região; e participar da elaboração e da implementação de política de incremento ao esporte e lazer no Município.
Também deverá acatar propostas e sugestões manifestadas pela sociedade e opinar sobre denúncias que digam respeito a programas, competições e eventos esportivos da cidade; sugerir medidas de incentivo nas áreas de esporte e recreação; promover a cooperação e o intercâmbio com órgãos municipais, estaduais e federais com relação aos assuntos de sua competência; elaborar o seu regimento interno;
além de outras atribuições que lhe forem conferidas.

