Home Cidades Araçatuba Na íntegra e quatro meses após tragédia, lei para detector de armas em escolas será votada

Na íntegra e quatro meses após tragédia, lei para detector de armas em escolas será votada

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ARNON GOMES – ARAÇATUBA

Proposto em março, no calor da comoção provocada pelo massacre ocorrido na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), projeto de lei que busca permitir à Prefeitura de Araçatuba implantar detector de metais em suas unidades de ensino vai à votação na sessão da próxima segunda-feira, a primeira pós-recesso de meio de ano.
Nos pouco mais de quatro meses que separam a apresentação do texto da sua data de apreciação pelos vereadores, vários foram os fatores que emperraram sua votação. Seu autor, o vereador Cido Saraiva (MDB), tirou duas licenças de dois meses para tratar de assuntos particulares. Nesse período, o departamento jurídico da Câmara devolveu a matéria ao emedebista, sugerindo alterações para que ela não fosse declarada inconstitucional.
Para o procurador legislativo Fernando Rosa Júnior, ideal seria Cido substituir o termo “autorizado” por “obrigado” ao se referir ao município no artigo 1º. Recomendou também que o representante do MDB suprimisse do projeto os artigos 4 e 5, que estabelecem ações e parcerias para o município, pois, no entendimento do advogado, invadem competência que é da administração pública. O parlamentar, por sua vez, manteve o texto original.
O QUE PREVÊ
Dessa forma, o projeto vai à votação exatamente como Cido Saraiva o propôs. A medida busca autorizar o poder público local a implantar os aparelhos nos acessos de todos os estabelecimentos educacionais do município. A ideia é que façam a detecção de armas de fogo e armas brancas, como facas, estiletes, navalhas, punhais, barras de ferro, ferramentas industriais, entre outras. Se a medida for aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo prefeito Dilador Borges (PSDB), o ingresso de qualquer pessoa em unidade escolar da rede municipal de ensino estará condicionado à passagem pelo detector e à inspeção visual de seus pertences, quando identificada irregularidade.
Conforme O LIBERAL REGIONAL noticiou na edição de 28 de março deste ano, a matéria foi apresentada como uma resposta à população de Araçatuba após a chacina no município da Grande São Paulo que chocou o Brasil. Na ocasião, dois jovens ex-alunos da Raul Brasil invadiram a escola, mataram oito pessoas e, depois, suicidaram-se.
Tanto é que, na justificativa do projeto, o emedebista faz menção ao episódio.
“Defendemos a aprovação deste projeto por acompanharmos as notícias cada vez mais frequentes sobre violência em escolas, seguidas muitas vezes de mortes, como ocorreu recentemente no caso do massacre na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP), entre tantos outros fatos que ouvimos diariamente, com maior ou menor grau de violência, mas que têm tido por palco, não raramente, os espaços educacionais”, diz o parlamentar, no texto.

 

Município já planejava medidas de segurança antes do caso de Suzano

Antes mesmo do massacre de Suzano e da protocolização do projeto de Cido Saraiva, Araçatuba já planejava ações voltadas a garantir mais segurança nas escolas municipais. Como consequência de uma lei aprovada pela Câmara em 2018, obrigando a administração municipal a instalar câmeras e alarmes nos estabelecimentos educacionais, em 22 de abril deste ano, foi assinada ordem de serviço para implantação dos equipamentos nas escolas e nos prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação.
Ao todo, foram beneficiadas 64 escolas, dois Cemficas (Centro Municipal de Formação Integral da Criança e do Adolescente), um curso supletivo e quatro prédios administrativos.
COMISSÕES
Além dos detectores, o projeto de Cido prevê a criação de comissões nas escolas municipais, com participação de alunos, pais e professores, para debate sobre vulnerabilidades sociais. Em seguida, ampliar a participação da comunidade no espaço escolar. O texto fala também na disponibilização de assistentes sociais e psicólogos para auxiliar e capacitar professores na recepção adequada aos alunos; promoção de debates sobre violência escolar em todas as suas formas; e no desenvolvimento de modos conjuntos para superar os problemas detectados.

 

 


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