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Araçatuba
terça-feira, agosto 9, 2022

Municípios da região iniciaram o ano letivo sem entregar uniformes e materiais escolares, diz TCE

Em pelo menos dois municípios da região, estudantes da rede pública iniciaram o ano letivo sem uniforme ou material escolar. A conclusão está em relatório do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), divulgado na quinta-feira, sobre fiscalização na entrega dos produtos em escolas municipais e estaduais.
De acordo com o documento, alunos da Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Azílio Antônio do Prado, em General Salgado, começaram os estudos em 2019 sem uniforme escolar. A entrega só se efetivou 20 dias após o início do ano letivo. Segundo o tribunal, em todo o Estado, um terço dos municípios pesquisados enfrentaram situação semelhante. Já na Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Professora Aurélia Moreira de Barros, em Promissão, faltou material para todos os estudantes no começo das aulas. Ainda para este bimestre, está prevista uma entrega para a totalidade dos alunos com o kit completo.
A vistoria feita pelo tribunal abrangeu 252 instituições de ensino da rede pública, sendo 172 de responsabilidades das prefeituras e 80 pertencentes ao Estado. No total, a fiscalização de agentes do Tribunal de Contas passou por 215 municípios – no interior, litoral e na Região Metropolitana de São Paulo.
Ainda na região, a análise foi realizada em mais seis escolas municipais das seguintes cidades: Araçatuba, Birigui, Penápolis, Lins, Sud Mennucci e Valparaíso. Os técnicos do TCE também vistoriaram unidades de ensino mantidas pelo Estado em Sud Mennucci, Mirandópolis, São João de Iracema, Guzolândia, Ilha Solteira e Pereira Barreto.

DESAFIOS
O relatório mostrou ainda os desafios de alguns municípios para a entrega dos kits escolares, materiais didáticos e das vestimentas dos alunos.
Em Araçatuba, maior cidade da região, a fiscalização ocorreu na Emeb (Escola Municipal de Educação Básica) Euza Neuza. Apesar de terem recebido os materiais e uniformes, até 28 de fevereiro, parte deles não havia ganhado os livros escolares. Ao tribunal, a Prefeitura atribuiu a situação ao fato de o envio das obras ter sido efetuado com base na quantidade de alunos informados no Censo Escolar de 2017, que se mostrou insuficiente frente à demanda existente. Foi feito, então, um remanejamento dos livros entre as escolas do municipio, tendo em vista que, em algumas, houve sobra por causa da transferência de alunos entre as escolas.
Situação parecida aconteceu em Birigui, Lins, Promissão, Sud Mennucci, Mirandópolis, São João de Iracema, Guzolândia, Ilha Solteira e Pereira Barreto. Em Birigui, a administração municipal justificou a não entrega, argumentando que, como a estimativa da quantidade é baseada no Censo Escolar do ano anterior, ocorreram divergências em razão do fluxo de alunos.

ARNON GOMES
Araçatuba

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