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Araçatuba
quarta-feira, agosto 10, 2022

Municípios da região aparecem em lista com mais de 1,6 mil obras paralisadas ou atrasadas

Municípios da região de Araçatuba aparecem em lista divulgada nesta semana pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) que aponta mais de 1.650 obras públicas paralisadas ou atrasadas em todo o Estado. De acordo com o levantamento, há serviços oriundos de parcerias entre os governos estadual e federal e os municípios que tiveram a execução de seus contratos iniciada há quase dez anos. O estudo da corte de contas mostra ainda que, apesar da interrupção do cumprimento contratual, muitas das obras tiveram seus valores elevados.
Da região, a cidade que aparece com o maior número de obras é Birigui, pioneira, no Brasil, na criação de lei que proíbe a entrega de obras públicas inacabadas: três, ao todo.
Contratada pelo município, a construção do Centro de Formação do Professor e Atendimento do Aluno, no Jardim Morumbi, começou em 19 de abril de 2010, ainda na gestão do então prefeito Wilson Borini (DEM). O prazo para término era 5 de agosto de 2014. Mas, até agora, nada. O valor apurado da obra é R$ 6.390.576,57.
Ainda em Birigui, consta no relatório a construção do Centro de Convenções e Eventos, no Jardim do Silvares. Iniciada em 6 de maio de 2014, fruto de convênio do município com o Ministério do Turismo, a obra também não saiu do papel, apesar de avaliada em R$ 3.446.769,65. Outra construção citada pelo TCE e não concluída é a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Planalto, iniciada em 11 de julho de 2012, ao custo de R$ 1.924.832,15. Nesse caso, o tribunal ordenou a suspensão dos atos decorrentes do processo licitatório.
Há também obras contratadas pelo Estado nos municípios. Um exemplo é a implantação de pilares do vão de navegação da ponte da rodovia SP-425, em Barbosa. A construção, bancada pelo Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo, foi iniciada em 3 de janeiro de 2012 e está orçada em R$ 9.438.228,36. Outro exemplo parecido é a execução da obra de ampliação do canal de navegação de Nova Avanhandava, calculada em R$ 191.613.394,07, com recursos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Aparecem ainda na lista obras em General Salgado, Lavínia, Nova Luzitânia, Penápolis, Andradina, Murutinga do Sul e Promissão.

BALANÇO
Segundo o Tribunal de Contas, o volume de recursos públicos envolvidos nas obras não entregues à população chega a R$ 49 bilhões. A pesquisa foi feita entre fevereiro e março deste ano. Foram consultados 4.474 órgão jurisdicionados nas prefeituras e no governo de São Paulo que informaram que, hoje, há 1.677 obras paralisadas ou atrasadas, totalizando um investimento de R$ 49.644.569.322,13. Do total interrompido, 317 são serviços de responsabilidade do Estado e 1.360, dos municípios paulistas.
O tribunal concluiu que 42,28% das obras utiliza recursos oriundos de financiamentos obtidos por meio de convênios com a União. Já 31,66% dos investimentos vêm do Tesouro do Estado, enquanto 22,96% dos empreendimentos são realizados com recursos próprios da administração municipal.
Quanto ao serviço desenvolvido, 24,39% da amostra se refere à obras na área de Educação; 22,24% são relativos à infraestrutura de equipamentos urbanos; 18,07% ligados a contratações para mobilidade urbana; 11,75 % são referentes à Saúde e 6,2% destinados para a Habitação.

FINALIDADE
Feito o diagnóstico, o TCE informou que buscará uma interlocução com representantes do Tribunal de Justiça, dos tribunais regionais federais, Ministério Público e prefeituras. “A finalidade é buscar a solução das pendências e remover os entraves que determinaram a suspensão dos empreendimentos”, diz o tribunal, em nota.

ARNON GOMES
Araçatuba

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