ANTÔNIO CRISPIM – ARAÇATUBA
Em janeiro deste ano a Secretaria de Administração de Araçatuba abriu o processo de rescisão de contrato com a TMK, empresa que venceu a licitação para canalização do Córrego Machadinho. O processo de rescisão foi aberto pelo não execução parcial da obra. Nesta terça-feira está sendo publicado o comunicado oficial de rescisão do contrato. Além disso, a empresa foi multada em 5% do valor sda obra, que é superior a R$ 8 milhões. Portanto, a multa é de mais de R$ 400 mil.
Além da rescisão unilateral do contrato e multa, a Prefeitura ainda punir a empresa com suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de Araçatuba, pelo prazo de anos. Quanto ao novo processo licitatório, a secretaria informou que “só poderá ser aberto após cancelamento do contrato com a empresa que estava prestando os serviços, que ainda está em grau de recurso”.
Com a rescisão do contrato, a Prefeitura poderá abrir nova licitação e o processo já está em estudos,.
ETAPAS
O contrato coma TMK, no valor de aproximadamente R$ 8,3 milhões, previa obra de canalização do Córrego Machadinho em duas etapas. Na primeira, a galeria de reforço (fechada), sob a Avenida Joaquim Pompeu de Toledo no trecho entre a rotatória da Avenida Saudade e a Rua Tupinambás. A segunda etapa, a canalização do córrego (canal aberto), entre a Rua Tupinambás a Rodovia Marechal Rondon. Neste trecho de 1,4 mil metros, será construída galeria aberta em formato de “U” com 5,5 metros de largura por 3 metros de profundidade.
O total das duas etapas é de R$ 8,3 milhões. Como a primeira etapa foi concluída, novos cálculos deverão ser feitos para abrir a nova licitação. Estima-se que o custo deve ficar em até R$ 6,5 milhões.