Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Prefeitura inicia nova etapa do PAA e entrega 1,4 tonelada de alimentos a entidades de Araçatuba
    • Araçatuba realiza rodas de conversa para debater a criação de política municipal para hortas urbanas
    • Araçatuba recebe certificado estadual por boas práticas em políticas públicas para a juventude
    • GS Inima Samar destaca índices da concessionária em prêmio de infraestrutura e sustentabilidade
    • Contas de água e esgoto em Araçatuba vão ficar mais caras e terão de apresentar imposto separado a partir de 2027
    • Vereadores aprovam criação de CPI para investigar mortalidade infantil em Andradina
    • Prefeitura de Araçatuba entrega quarto lote de emendas impositivas, somando R$ 2,35 milhões
    • “CÊ TÁ DOIDO FESTIVAL” aquece economia de Araçatuba e vai destinar alimentos para trabalho social na região
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»MP-SP ajuíza ação visando melhora nos atendimentos de saúde em Araçatuba e Aracanguá
    Araçatuba

    MP-SP ajuíza ação visando melhora nos atendimentos de saúde em Araçatuba e Aracanguá

    By dfernandesmr28 de março de 2025Nenhum comentário3 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    Da Redação – Araçatuba

    Na última segunda-feira (24), o Ministério Público de Araçatuba, por intermédio do promotor de Justiça Joel Furlan, ajuizou ação contra as Fazendas Públicas dos municípios de Araçatuba e Santo Antônio do Aracanguá; do Estado de São Paulo e contra a Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba.

    O objetivo é corrigir falhas na prestação dos serviços de saúde pública na região do interior paulista, diante da ineficiência na execução das pactuações firmadas entre os entes públicos e aquela unidade hospitalar.

    O processo é embasado em diversas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado e relatos recebidos pelo MPSP indicando superlotação, filas de espera excessivas para consultas e cirurgias, além da falta de cumprimento dos acordos pactuados.

    Relatórios do Conselho Regional de Medicina também destacam a precariedade das condições estruturais e operacionais da Santa Casa de Araçatuba, que, apesar de receber repasses milionários, não tem garantido atendimento adequado à população.

    Diante desse cenário, Furlan formulou diversos pedidos na petição inicial, incluindo a apresentação, em até 90 dias, de um plano operativo que garanta a execução das pactuações feitas entre as partes envolvidas.

    Também foi solicitado que os municípios busquem novos convênios com hospitais estaduais e particulares para suprir a demanda reprimida, além da publicação periódica da lista de pacientes em espera e dos procedimentos realizados. Para caso de descumprimento, o promotor requereu a aplicação de multas diárias e até a destituição da diretoria da Santa Casa.

    Outro ponto central da ação é a suspensão da chamada “Vaga 0” (mecanismo que permite a transferência imediata de pacientes para a Santa Casa sem garantia de estrutura adequada) enquanto perdurar a recuperação judicial do hospital.

    O MPSP ainda pede que o Estado e os municípios ampliem e cumpram as pactuações necessárias para garantir a oferta de serviços de saúde de forma eficiente e transparente, assegurando o direito fundamental à saúde da população.

    Outro lado

    A reportagem entrou em contato com as partes envolvidas. A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo afirmou que ainda não foi notificada da ação.

    A prefeitura de Araçatuba também afirmou que ainda não foi intimada e qualquer providência a respeito será decidida quando isso acontecer.

    A assessoria da Santa Casa de Araçatuba afirmou que ainda não foi oficialmente citada na ação do Ministério Público. A partir do recebimento da citação, o caso será analisado pelo jurídico da instituição, para apresentação de defesa.

    O Hospital reafirma seu compromisso de oferecer excelência e humanização nos atendimentos aos pacientes dos 40 municípios do Oeste Paulista para os quais é referência de alta complexidade e para as populações de Araçatuba, Santo Antônio do Aracanguá e Nova Luzitânia, cidades referenciadas para média complexidade.

    Em 2024, esse expressivo contingente gerou mais de 382 mil procedimentos médico-hospitalares realizados pela Santa Casa de Araçatuba, 94% dos quais, pacientes do SUS. O atendimento desta demanda, que foi 41% maior em relação ao pós-pandemia, gerou despesas da ordem R$ 248 milhões, contra receitas que totalizaram R$ 217 milhões. O déficit acumulado nos 12 meses de 2024 foi de mais de R$ 30 milhões.

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleCasos de dengue em Araçatuba diminuíram 93,2% nas últimas 8 semanas
    Next Article Sede de associação é furtada 3 vezes em menos de 2 meses em Araçatuba
    dfernandesmr

    Related Posts

    Araçatuba

    Prefeitura inicia nova etapa do PAA e entrega 1,4 tonelada de alimentos a entidades de Araçatuba

    19 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Araçatuba realiza rodas de conversa para debater a criação de política municipal para hortas urbanas

    19 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Araçatuba recebe certificado estadual por boas práticas em políticas públicas para a juventude

    19 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.