Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Santa Casa de Araçatuba reúne multiprofissionais em simpósio para fortalecer a assistência no cuidado paliativo
    • UBSs com horário estendido registram mais de 21 mil atendimentos noturnos em Araçatuba
    • MEMÓRIAS DE ARAÇATUBA – O Mistério da missa campal e o cruzeiro esquecido de Araçatuba
    • A importância de saber dizer não e como fazer isso
    • Speed Park recebe a 61ª edição do Campeonato Brasileiro de Kart e reúne pilotos de todo o país em Birigui
    • Licitação para venda de 9 terrenos para empresas acontece na segunda em Penápolis
    • Prefeitura de Andradina entrega ônibus da APAE com instalação de ar-condicionado
    • Residência Médica 2027: Santa Casa de Araçatuba oferta 34 vagas em 11 programas
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»Moradores precisam comprovar ocupação regular de imóveis
    Araçatuba

    Moradores precisam comprovar ocupação regular de imóveis

    By marcio123rocha31 de outubro de 2017Nenhum comentário2 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    Quem adquiriu imóvel a partir do Programa Minha Casa Minha Vida na faixa I, que compreende famílias com renda mensal de até R$ 1.800,00, não pode fazer a comercialização dos mesmos antes da quitação.

    Ou seja, não é permitido alugar nem vender o imóvel antes que o financiamento seja pago completamente à Caixa. De acordo com banco, qualquer operação comercial é nula, não tem valor legal e quem a pratica é obrigado a restituir integralmente os subsídios recebidos, além de não participar de mais nenhum programa social com recursos federais.

    Para fiscalizar os imóveis que estão sendo comercializados indevidamente, o CRECI-SP (Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo) fez uma varredura em bairros do programa MCMV em Araçatuba e encontrou várias irregularidades.

    Os titulares dos contratos dessas casas precisam agora comprovar junto à Prefeitura Municipal e ao conselho que estão realmente morando nos imóveis. Caso não seja confirmado, a Caixa pode solicitar a rescisão do contrato.

    De acordo com uma nota enviada pela Caixa referente à ocupação indevida dos imóveis da faixa I do MCMV, caso fique comprovada a ocupação irregular por terceiros, o banco protocola notícia-crime na Polícia Federal e adota medidas judiciais cabíveis, para reintegrar a posse do imóvel.

    CONVÊNIO

    A Caixa também informou por meio da nota que, recentemente, ampliou o convênio com o COFECI (Conselho Federal de Corretores de Imóveis) para que este, por meio do CRECI, auxilie também na fiscalização de corretores e imobiliárias que comercializem irregularmente  imóveis da faixa I.

    Segundo o banco, a seleção de famílias beneficiadas é de responsabilidade e competência exclusiva dos Entes Públicos (estados, municípios e DF), conforme Portaria 595 do Ministério das Cidades que regula o programa MCMV.

    Da Redação

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleMeirelles defende aprovação da reforma da Previdência ainda este ano
    Next Article Andradina inicia aulas de informática para internet voltada à terceira idade
    marcio123rocha
    • Website

    Related Posts

    Araçatuba

    Santa Casa de Araçatuba reúne multiprofissionais em simpósio para fortalecer a assistência no cuidado paliativo

    16 de novembro de 2026
    Araçatuba

    UBSs com horário estendido registram mais de 21 mil atendimentos noturnos em Araçatuba

    16 de novembro de 2026
    Araçatuba

    MEMÓRIAS DE ARAÇATUBA – O Mistério da missa campal e o cruzeiro esquecido de Araçatuba

    16 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.