Diego Fernandes – Araçatuba
O descarte irregular de materiais inservíveis em um terreno está tirando a paz de moradores do bairro Nova York, na zona sul de Araçatuba. No local, há diversos objetos, desde lixo orgânico, até carcaças de eletrodomésticos e pedaços de madeira, tudo descartado à céu aberto.
Uma moradora do bairro entrou em contato com a reportagem do jornal O LIBERAL para denunciar o problema. Segundo ela, o descarte está acontecendo na rua Cândido Portinari, esquina com a David Moraes. Próximo ao local, moram dezenas de famílias e ela tem receio do aumento de pragas como o mosquito da dengue, escorpiões, além de ratos e baratas.
A situação está ocorrendo há mais de um mês, segundo a morada. Ela informou que há uma pessoa responsável pelo descarte de lixo que teria alugado o terreno para fazê-lo. Pelo que foi informado, ele estaria vendendo o material descartado, porém, enquanto isso não ocorre, ele fica jogado neste espaço, próximo às residências do bairro.
No começo do mês, a moradora entrou em contato com a Ouvidoria Municipal, enviando as informações e as fotos, porém, afirma não ter recebido uma resposta até o momento.
Providências
Ao receber a denúncia, a reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Araçatuba. Através da assessoria de comunicação, foi informado que o caso já foi enviado ao setor de Fiscalização para que sejam tomadas as devias providências.
De acordo com a prefeitura, o caso será investigado e, se a área for pública, será solicitada limpeza à Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Sosp). Caso a área seja particular, como na informação passada pela moradora, o proprietário do terreno será intimado pela prefeitura para realizar o serviço.
Sujeito à multa
Após o proprietário ser notificado pela prefeitura para a limpeza de um terreno particular, caso ele não cumpra a determinação que coloca 10 dias de prazo para limpeza e que deve ser publicada no Diário Oficial do Município, ele está sujeito a multa equivalente a 10% do valor venal do imóvel, dobrada depois de 30 dias.
Também pode acontecer de a própria prefeitura realizar a limpeza no caso de alto risco e cobrar do proprietário o valor, afixado atualmente em R$ 2,44 por metro quadrado.
No caso de terrenos cercados, o proprietário deverá garantir acesso ao local, com passagem mínima de 2,30 metros, para permitir a entrada de equipamentos. O descumprimento também resultará em multa.