Da Redação – Araçatuba
Foi protocolada nesta sexta-feira (23), no Ministério Público de Araçatuba, uma representação realizada por um munícipe para apuração das falas do vereador Ícaro Morales (MDB) no plenário da Câmara em sessão da última segunda-feira (19). Na ocasião, durante discussão sobre o aumento do subsídio dos vereadores em 153%, o parlamentar afirmou que legislaturas anteriores não aprovavam aumentos por estarem envolvidas em “rachadinhas” e que haveria compra de vereadores com cargos por parte de antigos prefeitos.
A denúncia, protocolada pelo munícipe José Carlos Alves Cortegipe, pede apuração e comprovação das declarações do vereador referente a estes fatos, além de apurar informações publicadas no portal oficial da Câmara, a atuação institucional da presidência, além da confirmação da situação profissional do vereador. Uma outra representação foi enviada à OAB, para verificação do registro de Ícaro no órgão, além de outra cópia enviada à Câmara Municipal de Araçatuba.
O documento protocolado pede apuração de informações relacionadas a Ícaro no site da Câmara que o descrevem como advogado, ator e produtor. O pedido é para apuração dos procedimentos institucionais de elaboração, conferência, autorização e publicação dessa informação, inclusive quanto à atuação da Presidência da Câmara.
Além disso, o documento também pede que o Ministério Público investigue eventual inscrição de Ícaro na OAB.
Em outros itens, o munícipe pede investigação sobre as falas do vereador relacionadas a possível pratica de “rachadinha” e de compra de cargos.
Sobre a denúncia de possíveis “rachadinhas”, a denúncia destaca trecho de fala do vereador na Câmara.
“O representante indica que, a partir de aproximadamente 00min53s (53 segundos) da gravação audiovisual, há declaração que considera relacionada à possível existência de esquema de “rachadinha”, com referência, segundo seu relato, a mandatos anteriores e à atual legislatura da Câmara Municipal de Araçatuba. Solicita-se a preservação e análise do arquivo audiovisual integral, com transcrição fiel do trecho e verificação do contexto, das pessoas mencionadas, do período e das condutas descritas. A referência deve ser tratada como hipótese a apurar, não como comprovação antecipada de crime”, diz trecho do documento.
Em outro ponto, o documento cita também a questão da possível compra de cargos, também citada pelo vereador.
“O representante indica que, aproximadamente aos 02min07s (2 minutos e 7 segundos), a fala seria referência à “compra de cargos pelos vereadores”. O teor literal e o contexto devem ser conferidos diretamente na gravação original. Requer-se que sejam apurados o sentido exato da declaração, os cargos e atos a que se refere, as pessoas eventualmente mencionadas e se há elementos de oferta, solicitação, recebimento ou promessa de vantagem. Não se presume que este trecho e o relativo à possível “rachadinha” tratem dos mesmos fatos ou pessoas”, diz outro trecho.
Em outro trecho do documento, o munícipe pede a análise e comprovação das falas por parte do vereador.
“Verificar, se cabível, elementos independentes de confirmação, como documentos, registros funcionais, atos de nomeação, comprovantes financeiros e depoimentos”, citou.
Representação na OAB
Já no documento enviado à OAB, o munícipe pede que o órgão confirme o registro do vereador no órgão.
“a) que a OAB confirme oficialmente se Ícaro Lopes Morales possui ou já possuiu inscrição em seus quadros, em qualquer Seccional, informando a situação cadastral pertinente, nos limites legais; b) caso exista inscrição regular, que seja esclarecida eventual divergência entre a consulta pública relatada e os registros oficiais; c) caso se confirme a inexistência de inscrição, que a OAB avalie, dentro de suas atribuições, se há elementos para apurar eventual uso indevido do título profissional ou prática de atos privativos da advocacia, adotando as providências cabíveis”, diz trecho da representação feita no órgão.
Resposta
A reportagem fez contato com o vereador Ícaro Morales, que afirmou que não havia sido notificado sobre as representações, mas disse estar tranquilo quanto a isso.
“Não fui notificado não e estou muito tranquilo com relação a isso porque a minha vida particular não diz respeito a ninguém, se eu sou advogado ou não, isso não tem correlação alguma com o meu exercício de advogado, e eu nunca exerci a prática ilegal da advocacia”, disse.
O parlamentar também afirmou estar sendo vítima de perseguição política e disse ter reputação ilibada.
“Vai ficar feio para quem está fazendo essa exposição desnecessária, que tem uma reputação ilibada e que está sendo politicamente atacada”, afirmou. “Quando eu abrir a minha boca para escancarar que isso é uma perseguição política vai ficar feio para quem está fazendo isso comigo”, respondeu.
