Mesmo com acordo, prefeitura não permite abertura do comércio por mais tempo

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ARNON GOMES

Apesar de acordo entre o Sincomércio, o Sindicato do Comércio Varejista de Araçatuba, e o Sincomerciários, o Sindicato dos Empregados do Comércio de Araçatuba, prever a possibilidade de as lojas abrirem suas portas nesta sexta-feira (27), dia da “Black Friday” até às 22h; a prefeitura de Araçatuba afirma que não há autorização para que os estabelecimentos comerciais funcionem após às 19h, em razão da região de Araçatuba estar na fase amarela do Plano São Paulo de flexibilização da economia.

Segundo apurou a reportagem do jornal O LIBERAL REGIONAL, o mesmo acordo assinado entre os sindicatos que permitia a abertura das lojas do comércio no feriado municipal do último dia 20, dia da Consciência Negra, e no próximo feriado do dia 2, aniversário de Araçatuba, previa a abertura das lojas entre 9h e 22h, sendo que estabelecimentos não poderiam abrir por mais de 10 horas por causa das medidas sanitárias impostas pelo governo do estado e prefeitura diante da pandemia de covid-19.

“Isso está previsto no nosso acordo coletivo, que faz parte do calendário de funcionamento do comércio”, afirmou Gener Silva, presidente do Sincomércio à reportagem.

Porém, de acordo com a prefeitura, não houve autorização para abertura em horário diferenciado nesta sexta-feira por conta da “Black Friday”. Portanto, segundo o poder público municipal, as lojas do comércio de rua de Araçatuba só poderão funcionar entre 9h e 19h, e os shoppings entre 12h e 22h.

Apenas a loja de departamentos Havan, localizada na Avenida dos Araçás, está autorizada a abrir até 22h por possuir alvará diferenciado, segundo informação passada pela assessoria de imprensa da prefeitura a pedido da reportagem.

A “Black Friday” é uma data já incorporada pelo comércio de rua de Araçatuba como um grande dia de promoções em diversos produtos. O evento começou no Brasil em 2010 pela internet, e logo ganhou o comércio, com diversas promoções. A intenção dos lojistas era aumentar o horário de funcionamento na sexta e no sábado. Para o sábado, o horário previsto é das 9h às 18h, que é permitido por decreto municipal por não ultrapassar as 10 horas de abertura.

Natal

A reportagem questionou a prefeitura sobre a possibilidade da abertura em horário especial durante o mês de dezembro, quando tradicionalmente as lojas do comércio abrem suas portas até às 22h para os consumidores terem mais tempo para as compras de Natal.

Porém, segundo o poder público, isto só será possível caso haja atualização favorável à região de Araçatuba no Plano São Paulo, estipulado pelo Comitê de Contingência da Covid-19 do estado de São Paulo. Uma nova atualização está marcada para ocorrer na segunda-feira, dia 30, após o segundo turno das eleições municipais.

Atualmente, Araçatuba está na fase amarela, que permite ao comércio o funcionamento no período normal entre 9h e 18h, porém com restrições de público de até 40% da capacidade permitida dentro dos estabelecimentos. Os shoppings podem funcionar entre 12h e 22h com suas lojas e praça de alimentação. O plano também regula o funcionamento de bares e restaurantes para atendimento presencial apenas até 22h, e o funcionamento de salões de beleza e academia, todos com restrição de até 40% no público presente.

REUNIÃO

Na tarde de quinta-feira (26), foi realizada reunião com representantes de entidades, associações comerciais e empresariais de comércio e serviços, supermercadistas, atacadistas, shopping centers e camelódromo, na sede secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho (SMDERT) de Araçatuba, para esclarecimentos sobre a nova medida que visa conter o avanço da pandemia na cidade, principalmente devido á previsão de aumento de circulação de pessoas em áreas comerciais e reuniões festivas comuns ao período de fim de ano.

Presentes à reunião, os presidentes de sindicatos Gener Silva (Sincomércio – Sindicato do Comércio Varejista de Araçatuba) e José Carlos dos Santos (SECA – Sindicato dos Empregados do Comércio de Araçatuba), assinaram um termo de aditamento à convenção coletiva de trabalho para adequar o horário de funcionamento do comércio no período denominado Black Friday.

Em acordo ao Plano de Retomada do Governo do Estado de São Paulo, em razão da pandemia do coronavírus, o horário de funcionamento do comércio de Araçatuba, que passa a respeitar o tempo limite de 10 horas, será das 9h às 19h na sexta-feira (27) e das 9h às 18h no sábado (28).

NORMAL – Apesar da Black Friday, lojas funcionam das 9 às 19 horas nesta sexta-feira

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