Encerrado o prazo para a regularização do título daqueles que deixaram de ir às urnas nas três últimas eleições na última segunda-feira, uma estatística preocupante: 12.885 pessoas, na região de Araçatuba, podem ficar sem o documento que os habilitam a votar. Todos eles não se dirigiram aos cartórios eleitorais no prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral, que ia até o último dia 6, e, assim, ficaram com o registro passível de cancelamento.
Para que não tenham o título cancelado, esses eleitores precisam ficar atentos a um período correspondente entre o encerramento do prazo para a regularização e o efetivo cancelamento das inscrições, que deve ser anunciado no próximo dia 24. De acordo com o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo), cartórios eleitorais de todo o País vão orientar os eleitores interessados em regularizar o título a preencherem o RAE (Requerimento de Alistamento Eleitoral). O procedimento é semelhante ao feito para obtenção de um novo documento.
O requerimento deve ser preenchido com apresentação da documentação necessária, conforme o caso, como, por exemplo, a transferência de domicílio, em que deve ser mostrado o novo comprovante de endereço. O eleitor ainda terá de pagar multa por turno faltante – cada um é considerado uma eleição. Em seguida, é necessário aguardar até o reinício das atualizações de cadastro do banco de dados da Justiça Eleitoral. Só a partir desta data é que a situação estará regularizada.
O TRE informa ainda que todos os pedidos de regularização que chegarem, desde 7 de maio até a efetivação da atualização dos cancelamentos, ficarão suspensos no sistema e serão submetidos ao processamento efetivo no cadastro após 21 de maio, conforme prevê a resolução 23.594, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
NÚMEROS
A região de Araçatuba tem mais de 580 mil eleitores. Os 12.885 ameaçados fazem parte dos 43 municípios dessa fatia do Estado, mais Lins e Promissão, onde o jornal O LIBERAL REGIONAL também circula. Em todas estas cidades, 13.873 eleitores precisavam regularizar o título, mas apenas 988 o fizeram, o equivalente a 7,12% do total.
Os números levantados pela reportagem de O LIBERAL REGIONAL permitem concluir que Araçatuba é a cidade com a maior quantidade de ameçados: 3.822. Em seguida, vêm Birigui (1.741), Lins (1.392) e Penápolis (1.099). Houve casos de localidades em que apenas três eleitores precisavam fazer a adequação e nenhum deles se dirigiu ao cartório. Nova Independência foi a localidade onde não havia eleitores para regularizar.
Apesar de baixo, esse percentual de regularizados na região supera o quantificado no território paulista. No Estado de São Paulo, eram 717.653 eleitores que podiam ficar sem o título, dos quais 31.678 fizeram a regularização – 4,4%. O percentual regional supera também o nacional. Do total de 2,6 milhões de eleitores que não votaram e não justificaram por três eleições consecutivas, somente 121.074 regularizaram o documento: 4,5% das pessoas aptas.
IMPORTÂNCIA
O título de eleitor precisa estar regularizado para que o cidadão esteja em dia com diversos outros documentos, como passaporte, CPF e documentos de identificação em geral.
ARNON GOMES
Araçatuba

