Locomotiva SP visita Araçatuba e quer criar medidas para recuperação da economia no município

DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA

Com o objetivo de somar forças para recuperar o setor econômico de Araçatuba, o vereador Evandro Molina (PP) promoveu um encontro entre representantes de três casas legislativas para apresentação de um pacote de medidas chamado de Locomotiva São Paulo. O projeto está sendo apresentado em várias cidades do estado e antes de passarem por Araçatuba estiveram também em outras cidades paulistas como Osasco, Sorocaba e cidades do ABC paulista.

De acordo com o deputado federal Kim Kataguiri (DEM), o deputado estadual Arthur do Val (PATRIOTA) e o vereador da Capital Paulista Rubinho Nunes (PATRIOTA), que estiveram em Araçatuba na tarde desta sexta-feira, a intenção é apresentar um conjunto de projetos de leis que busca ajudar comércios, auxiliar na vacinação e garantir a austeridade fiscal dos municípios.

Um encontro destas lideranças políticas foi promovido na sede da AIPESP, Associação dos Investigadores da Polícia Civil do Estado de São Paulo, que foi cedida pelo vereador Dunga (DEM), que também participou da reunião, que tinha correligionários, apoiadores e imprensa, seguindo todas as recomendações sanitárias contra a covid-19.

Dentre algumas das propostas para salvar o comércio, o projeto Locomotiva SP pretende suspender a cobrança de impostos como IPTU, ISSQN, ITBI e de toda a dívida ativa dos contribuintes que ficaram impedidos de prestar serviços e desenvolver atividades durante a pandemia.

Outra medida presente no projeto é estabelecer lei que permita o funcionamento de estabelecimentos comerciais no âmbito municipal por pelo menos 10 horas por dia durante o enfrentamento do novo coronavírus.

De acordo com o vereador Evandro Molina, projeto com propostas semelhantes chegou a ser apresentado por ele e pelo vereador Lucas Zanatta (PV) na Câmara na atual legislatura, porém não passou pelo departamento jurídico da casa. A ideia é trazer mais força para a iniciativa com a presença dos deputados e do vereador paulistano.

“A gente sempre batalhou pelo comércio e hoje o comércio está judiado, abandonado, e inclusive protocolei um projeto junto com o Lucas Zanatta, e foi dado como inconstitucional. A gente teve a iniciativa de puxar eles pra cá, recepcionar eles aqui, porque a gente quer protocolar os projetos deles”, afirmou o vereador.

Segundo Molina, a intenção é atender e auxiliar empresas que ficaram paradas durante a pandemia. O parlamentar confirmou que pretende levar novamente o projeto à casa legislativa.

“A gente vai ter que sentar junto com o Lucas (Zanatta), reapresentar, fazer algumas mudanças, reapresentar para ver se a Casa acata, pra gente poder estar beneficiando Araçatuba e todos os comerciantes”, afirmou o vereador. “As ideias da Locomotiva SP já têm adesão de diversos municípios e poderão ajudar Araçatuba no processo de retomada da economia”, completou.

Para o deputado federal Kim Kataguiri, não ter criado medidas de auxílio para os empresários, que ficaram com seus comércios paralisados por causa da pandemia, foi um erro cometido pelos governos estadual e municipal que deve ser corrigido.

“A gente deveria ter dado um socorro estadual, na minha avaliação, para os pequenos e médios comerciantes, tanto em crédito para capital de giro, como em socorro emergencial, crédito a fundo perdido para que essas empresas possam retomar nesse momento de crise”, afirmou Kataguiri.

O representante da Câmara Federal ainda opinou que os serviços comerciais terem o tempo de trabalho restrito apenas incentivou a promoção de aglomerações nos locais de compras.

“Acho que não faz sentido você restringir o funcionamento de um serviço a 5 ou 6 horas quando as pessoas vão se aglomerar mais neste período mais curto de tempo do funcionamento dos estabelecimentos”, afirmou.

 

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