A Câmara Municipal de Araçatuba vai colocar em discussão na sessão da próxima segunda-feira projeto que cria a Área de Segurança Escolar nas escolas da rede municipal de ensino. O objetivo é proporcionar maior segurança aos alunos, pais, professores, e demais profissionais da educação municipal.
O autor do Projeto é o vereador Denilson Pichitelli (PSL), que propõe que a área corresponda a um raio de 100 metros a partir dos portões de entrada e saída das escolas e deverá ter placas de identificação. O projeto chegou a estar na pauta da Sessão Ordinária do último dia 27 de maio, mas acabou sendo adiado por duas sessões e será apreciado pelos vereadores nesta segunda-feira.
Segundo o projeto, algumas providências deverão ser tomadas pelo Poder Executivo, como por exemplo, a implantação e manutenção permanente de faixas elevadas de travessia de pedestres, semáforos, redutores de velocidade, placas de limite de velocidade, placas de indicação de área escolar e estacionamentos regulamentados; além de melhora na iluminação pública dos acessos das escolas; pavimentação de ruas e manutenção de calçada, dentre outras.
O projeto ainda aborda outras questões, como por exemplo, a proibição de distribuição de estampas, desenhos ou objetos que demonstrem algum tipo de ato obsceno ou conteúdo pornográfico. A comercialização de materiais perigosos como, por exemplo, fogos de artifício, bebidas alcoólicas e cerol para linhas de pipa, também é uma das proibições presentes na matéria.
Por fim, o vereador ainda propõe o aumento da fiscalização da Guarda Municipal e a intensificação do trabalho de ronda escolar, além da ampliação do monitoramento através de câmeras de vídeo no entorno das escolas.
De acordo com a justificativa do projeto de Pichitelli, a intenção é que o poder público tenha atenção maior com os estabelecimentos de ensino e acredita que as ações vão intimidar possíveis criminosos. “A Área de Segurança Escolar evitará que nossas crianças estejam expostas a pessoas, ambientes ou substâncias perigosas. Haverá, com toda certeza, a inibição da ação de delinquentes nestas áreas delimitadas, promovendo maior sensação de segurança aos pais, alunos e profissionais da educação”, justificou.
O projeto entrará em discussão e terá votação única e caso seja aprovado irá para sanção do Prefeito Dilador Borges.
Diego Fernandes
Araçatuba