Com o desafio de aumentar a arrecadação, parte das prefeituras da região de Araçatuba começou o ano com uma boa notícia. O volume obtido com ISS-QN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que incide sobre as tarifas de pedágio, rendeu R$ 5.586.935,37 para 16 municípios em 2018. O montante é 0,54% superior ao arrecadado no ano anterior, que ficou em cerca de R$ 5,3 milhões.
A maior fatia do total arrecadado com o “ISS dos pedágios” foi para Andradina, que recebeu R$ 602.686,09. Em seguida, vêm Araçatuba, com 589.411,07, e Guararapes, R$ 473.022,67. Desde 2000, quando o ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio, a região já recebeu aproximadamente R$ 42,3 milhões.
NO ESTADO
Em todo o Estado, o número de prefeituras beneficiadas com a partilha do imposto atingiu 272 municípios, número também maior do que a quantidade de 2017, que contabilizou dez a menos. As cidades contempladas são atravessas por 8,4 mil quilômetros de rodovias paulistas sob concessão – no caso da região, a única estrada gerenciada por uma concessionária é a Marechal Rondon (SP-300), sob responsabilidade da ViaRondon. O aumento é atribuído ao início de operação de novas concessionárias.
De acordo com a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), em 2018, o repasse total atingiu R$ 509,9 milhões, R$ 500 mil a mais que no último ano, quando as prefeituras arrecadaram R$ 509,4 milhões com o imposto. Nos últimos dez anos, já foram entregues às prefeituras mais de R$ 4 bilhões.
A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse, feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. “E como não se trata de uma receita que deve ser aplicada em determinadas áreas do município, conforme previsão em lei, as administrações municipais podem empenhar a verba recebida em qualquer área, como saúde, segurança, educação ou infraestrutura urbana”, diz a Artesp, em nota distribuída à imprensa.

ARNON GOMES
Araçatuba

