Da Redação – Araçatuba
Araçatuba teve negado pelo Governo Federal o projeto para instalação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Paquerê. A informação foi passada pelo secretário municipal de saúde de Araçatuba, Dr. Daniel Martins, durante audiência pública da saúde realizada na noite da última sexta-feira (27), na Câmara Municipal.
Ao responder à pergunta de um munícipe sobre o envio de projetos para o PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, o secretário afirmou que a maior parte dos pedidos e projetos apresentados tiveram o envio de verba recusado pela União.
De acordo com o secretário, a atual gestão solicitou em projetos ao Governo Federal uma nova UBS no bairro Paquerê, duas unidades do SAMU, 20 kits para as UBSs, 20 equipamentos de telemedicina e unidade móvel de atendimento odontológico.
Segundo o que informou o secretário, foram autorizados apenas as duas unidades do SAMU, um dos 20 kits de unidade básica e um dos kits de telemedicina.
“O município fez todos os pedidos que o Ministério da Saúde nos concedeu. Tínhamos direito ao pedido de uma UBS e pedimos o Paquerê, tínhamos direito a duas unidades do SAMU e pedimos as duas, tínhamos direito a 20 kits para as unidades e pedimos os 20, e 20 equipamentos de telemedicina e uma unidade móvel de odonto. O Ministério aprovou as duas do SAMU, um kit de unidade básica dos 20 que pedimos, e um kit de telemedicina dos 20. Não nos aprovou a unidade do Paquerê a unidade móvel de odonto. Fomos contemplados com pouca coisa”, afirmou.
O secretário ainda afirmou que diversas áreas de Araçatuba, com novos residenciais, ainda estão sem cobertura, como é o caso dos residenciais Paquerê e Ancara, além do bairro Vida Nova Araçatuba.
Atualmente, a prefeitura está construindo duas unidades básicas de saúde nos bairros Concórdia e Porto Real, derivadas de outros projetos da cidade aprovados pelo PAC.
Equipes de Saúde da Família em espera
Outro pedido feito ao Governo Federal que ainda aguarda a autorização é o de aumento de Equipes de Saúde da Família. Desde o ano passado, o próprio secretário já havia dito que faria o pedido de mais de 14 equipes para a União. Atualmente, Araçatuba conta com 46 equipes, número insuficiente para atender a todos os moradores que necessitam.
Segundo o secretário de saúde, Dr. Daniel, a prefeitura segue em tratativas para a liberação das equipes, porém, até o momento ainda não foram autorizadas.
“Pedimos as 14 novas equipes de Estratégia Saúde da Família ao Ministério da Saúde no ano passado e até hoje não foi autorizado. Estamos trabalhando com o Ministério para conseguir liberar. Uma equipe de Saúde da Família cuida de mais ou menos 3 mil pessoas de maneira adequada. E as equipes são custeadas em parte pelo Governo Federal”, afirmou.
De acordo com o secretário, por conta disso, a fila de espera para consultas ainda é demorada no município, já que uma equipe de Saúde da Família está cuidando em média de até 4.500 pacientes, sendo que o ideal é atender até 3 mil.
“O Ministério autorizando podemos implantar em 60 dias. Estamos trabalhando nisso desde abril do ano passado. Passaremos de 46 para 60 equipes”, disse o secretário, que lembrou que está tomando outras medidas para agilizar a fila de espera. “Autorizei a contratação de novos médicos pela Zatti independente do concurso, estamos trabalhando em um sistema de marcação de consultas para agendamento através do WhatsApp, fazendo um trabalho com resultados de exames, tudo para reduzir o tempo de atendimento. Além de trabalhar no absenteísmo. Vamos começar a aplicar essa nova metodologia nos próximos dias”, completou.
Durante a audiência, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Thiago Mendes, pediu o apoio dos vereadores para cobrança ao governo federal e aos deputados federais para liberação das equipes de Saúde da Família solicitadas pelo município.
Novo pronto-socorro deve ser entregue neste mês
O secretário também informou que o novo Pronto-Socorro de Araçatuba, que funcionará no antigo Hospital da Mulher no bairro Aviação, será entregue neste mês de março.
Ao longo da audiência pública, ao responder perguntas sobre atendimento no pronto-socorro, o secretário foi listando melhorias que haverá no novo prédio em relação ao atual.
“No pronto-socorro estaremos entregando no mês que vem (a audiência ocorreu no dia 27 de fevereiro, sendo o mês que vem o atual, ou seja, março). A empresa atrasou a construção, mas já deve entregar o mês que vem para atender as pessoas com qualidade por lá”, disse. Ele ainda listou as melhorias no novo prédio. “Hoje no pronto-socorro temos duas salas de observação, o de lá terá 15. Vamos ter 4 médicos atendendo na parte clínica, na parte clínica serão 2, na parte de observação será 2 médicos. Vamos ter 60 leitos em observação lá, sendo que hoje tem pouco mais de 20. Teremos tomógrafo, dois raio-x, tudo isso teremos. Com certeza, o atendimento lá será diferenciado”, afirmou.
Dr. Daniel ainda citou a intenção de ter um mini hospital de baixa complexidade anexo ao pronto-socorro, com o objetivo de desafogar o número de internações na Santa Casa.
“A gente aumentando os leitos no pronto-socorro, a baixa complexidade eu posso deixar lá, como uma pneumonia no início, uma infecção urinária, uma desidratação leve. Seria um hospital de baixa complexidade, para não precisar mandar para a Santa Casa”, disse.
Relatório
Durante a audiência pública de sexta-feira, a secretaria municipal de Saúde apresentou o relatório detalhado das ações da pasta do último quadrimestre de 2025.
Entre setembro e dezembro do ano passado, as receitas de transferência ao Fundo Municipal de Saúde chegaram ao total líquido de R$ 274 mi. A transferência de recursos por entes federados teve a seguinte distribuição: municipal (64,95%); federal (31,49%) e estadual (3,56%).
O percentual aplicado em saúde foi de 25,21%, acima do mínimo de 15% estabelecido por lei.
No terceiro quadrimestre, as despesas orçamentárias com recurso próprio municipal foram de R$ 178,6 mi. As despesas liquidadas no quadrimestre foram de R$ 264,8 milhões, o que corresponde a 88,58% do total empenhado.
O relatório trouxe os dados demográficos e de morbimortalidade; a produção de serviços no SUS (Sistema Único de Saúde) com as consultas, atendimentos e procedimentos, urgência e emergência; assistência hospitalar e farmacêutica, entre outros.