ANTÔNIO CRISPIM – BURITAMA
A Secretaria de Logística e Transportes de São Paulo, por meio do Departamento Hidroviário, publicou edital de concorrência pública visando a contratação de empresa de engenharia para a retomada das obras para conclusão da execução da ampliação do canal de navegação à jusante da eclusa de Nova Avanhandava. O valor previsto é de R$ 343.614.652,24 e a obra deve ser concluída em 36 meses a partir da emissão da ordem de serviço. A sessão pública de abertura dos envelopes está prevista para as 9h30 do dia 30 de setembro. A execução dessa obra é importante para garantir a navegabilidade no trecho, mesmo diante de crise hídrica. O trabalho há muitos anos é esperado pelas empresas que operam na Hidrovia Tietê-Paraná.
Em março de 2016, o então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou o lançamento do edital de concorrência pública para execução das obras. No dia 23 de fevereiro de 2017, o Alckmin e grande comitiva estiveram em Buritama para o início das obras. O contrato firmado com a Queiroz Galvão e Cetenco previa investimento de R$ 203 milhões, sendo R$ 181,5 milhões com recursos do PAC e R$ 21,5 milhões do Governo do Estado de São Paulo. Com a escavação, o canal de navegação ganharia mais 2,4 metros de profundidade no acesso a jusante da eclusa, num trecho de 10 quilômetros. A previsão de conclusão era julho de 2019, mas vários trabalhos surgiram, como atrasos nos repasses pelo governo federal. A foi paralisada no dia 13 de agosto de 2019, conforme consta no site do Tribunal de Contas do Estado. Houve rescisão de contrato.
ESPERA
Desde que a obra foi paralisada, lideranças políticas e empresas que operam na Hidrovia Tietê-Paraná cobram a conclusão dos trabalhos. Mas sempre houve justificativa de falta de recursos. Agora, finalmente a obra deve sair do papel. No entanto, o custo está mais elevado – R$ 343.614.652,24.
A Secretaria Estadual de Logística e Transportes, através do Departamento Hidroviário (DH), informou que as obras no pedral de Nova Avanhandava são fruto de um convênio do DH com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Por meio do Termo de Compromisso firmado, está sob responsabilidade do Departamento Hidroviário o projeto, a licitação da obra, o gerenciamento e fiscalização .
“Cabe ressaltar que a retomada das obras dependia do Governo Federal. O Ministério de Infraestrutura recebeu o projeto do DH para repasse de recursos em setembro de 2020 e, apenas em março de 2022, deu parecer para cumprir o acordo assinado para o repasse dos recursos. Agora, o edital de R$ 343,6 milhões foi publicado e está em andamento”, disse a secretaria por meio de nota.
De acordo com a secretaria, o edital publicado pelo Governo de SP prevê a retirada das rochas submersas do canal, o que irá melhorar a navegabilidade e o transporte de cargas na Hidrovia Tietê-Paraná. Trata-se de uma obra com complexa, que exigirá serviços especializados, como mergulhadores e uso de explosivos. Há expectativa de retirada de 1,3 milhão de toneladas de basalto, e a geração de mais de 200 empregos.
“A melhoria do trecho de 16 quilômetros – entre as usinas hidrelétricas Três Irmãos e Nova Avanhandava – permitirá superar um gargalo em tempos de seca da Hidrovia Tietê-Paraná, modal mais econômico e menos poluente, usado principalmente no escoamento de produtos agrícolas”, acrescenta a nota.
HIDROVIA
A Secretaria de Logística e Transportes informou que foram transportadas na parte sob jurisdição do DH da hidrovia (rio Tietê), no primeiro semestre de 2021, mais de 1,1 milhão de toneladas (947 mil toneladas de soja, farelo de soja e milho e o restante de cana de açúcar, madeira, areia e outros produtos), contra 460,3 mil toneladas de janeiro a março de 2022 (sendo 229,7 mil toneladas de soja, farelo de soja e milho). A hidrovia ficou com operações suspensas do fim de agosto de 2021 até 15 de março deste ano.

