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quarta-feira, agosto 10, 2022

Frente de Combate à Corrupção fala em começar a ‘limpar ferrugem’ com a aprovação de leis

Araçatuba recebeu ontem a visita da advogada Monica Rosenberg Braizat, formada pela USP (Universidade de São Paulo). Cofundadora do Instituto Não Aceito Corrupção, ela foi nomeada, recentemente, secretária executiva da frente nacional dedicada ao combate à prática, no Congresso Nacional. Em entrevista ao jornal O LIBERAL REGIONAL, Monica diz que sua principal luta na frente nacional será pela aprovação de leis anticorrupção. Mas também destaca o papel educacional envolvendo o tema. Ela veio à cidade a convite de militantes locais do Partido Novo, pelo qual concorreu a deputada federal na eleição do ano passado, terminando como uma de suas suplentes. Na ocasião, recebeu recebeu 35.519 votos. Leia, abaixo, a entrevista:

Como está constituída a Frente Nacional de Combate à Corrupção?
Na verdade, o nome é mais extenso: Frente Parlamentar Mista Ética de Combate à Corrupção. O nosso objetivo é, simplesmente, trazer a ética de volta à política. Eu sou a secretária executiva da frente porque, pela minha experiência nesse campo, vou trabalhar junto com a deputada do partido engajada nessa questão. Ela me pediu para estar junto dela para unir a minha atuação com a dela. Hoje, a Frente tem 232 deputados e nove senadores.

E conta com representantes de todos os partidos políticos?
A Frente reúne parlamentares de 24 partidos. Não tem como impedir quem quer participar. Mas a Frente tem uma diretoria isenta e todos que a compõem são pessoas íntegras e honestas, ligadas ao combate à corrupção. Dentre eles, posso citar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que ocupou o cargo no governo Temer e pediu demissão após denunciar tentativas de interferência em assuntos da alçada de sua pasta. Temos também o jurista e deputado Luiz Flávio Gomes (PSB), referência no assunto. A Frente vai durar os quatro anos da legislatura.

Quanto à atuação, como será?
Vamos atuar em três eixos. O primeiro é a legislação. Vamos lutar pela aprovação de leis que hoje já estão tramitando. Temos que acabar de aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 333, que é a PEC do foro privilegiado. Ela já passou pelo Senado e agora vai para a Câmara. Tem a PEC 329, que altera a forma de composição dos tribunais de contas, onde há muita corrupção também. Tem o pacote anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro (Justiça), que precisa andar.
A Frente vai ajudar aprovando essas leis. Outro papel é o de fiscalizar. Queremos puxar os gastos, saber o que os outros poderes estão fazendo e exercer o poder de fiscalização, que é um papel do Legislativo e se encontra esquecido. O terceiro e o mais importante é educar: a gente vai fazer eventos todos os meses e abertos para a população ajudar na troca dessas informações.

Como relação à aprovação dessas leis, como está a articulação?
Já marcamos reunião com o Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara. Pedimos para que paute a votação da PEC 333. Ele falou que, se os líderes aprovarem, coloca. O problema é que nem todos os líderes estão querendo aprovar. Então, hoje, nosso esforço é no sentido de convencer esses líderes a quererem aprová-la. São os partidos mais atravancadores que não querem que isso ande. O fim do foro é um anseio da sociedade e tem que sair.

Nas palestras, como a realizada ontem em Araçatuba, qual é o principal objetivo?
O objetivo é promover a conscientização sobre o combate à corrupção. As pessoas enxergam a corrupção como um grande problema, mas não veem os caminhos para sair dela. Então, é importante que possam ver o papel do indívíduo no combate à cultura da corrupção.

Como tem sido a atuação do instituto de combate à corrupção?
O instituto foi criado em dezembro de 2015 e foi a primeira vez que a corrupção apareceu como principal preocupação dos brasileiros. Era um momento em que estavam acontecendo as manifestações de rua, a população estava inquieta, descontente… Mas, não basta ir para a rua bater o pé, precisa-se de inteligência. Então, a proposta do instituto foi trazer inteligência no combate à corrupção. Isso se dá pela educação.
Precisa de mudança cultural para ter menos corrupção. Botar corrupto na cadeia é importantíssimo, mas tem todo um lado de prevenir que a corrupção aconteça, consistente na mudança de paradigma. Temos que criar uma geração de jovens que não aceita a corrupção em casa, na escola, na estrada, no cinema… Isso tem que ser um olhar da sociedade.

Nesse período de quatro anos, quais resultados o instituto já conseguiu?
Posso citar uma pesquisa. Foi a radiografia da improbidade.
Fizemos levantamento de 53 mil processos que estão no cadastro nacional de condenações para entender o porquê dos processos de corrupção não andarem, não levarem à condenação, quem são os réus… A gente pôde perceber que as cidades menores têm muito mais corrupção do que as maiores. Isso levou ao segundo passo da nossa atuação, que é a elaboração de políticas públicas. Propusemos que todas as cidades criem controladorias.

A senhora está otimista que o novo Congresso consiga aprovar medidas anticorrupção?
Eu estou muito otimista. É uma casa onde a ferrugem está sendo quebrada. Tem gente nova e muito animada para quebrar as ferugens que estão apodrecidas. Estou esperançosa na expectativa de um processo de limpeza que não tenha volta.

ARNON GOMES
Araçatuba

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