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    Home»Cidades»Araçatuba»Fiscalização do TCE mostra que volume de obras paradas na região ainda preocupa
    Araçatuba

    Fiscalização do TCE mostra que volume de obras paradas na região ainda preocupa

    By jornalistacrispim6 de agosto de 2019Nenhum comentário3 Mins Read
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    ARNON GOMES – ARAÇATUBA

    Novo levantamento divulgado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) mostra que o volume financeiro, em obras públicas paradas ou atrasadas na região de Araçatuba, aumentou em quatro meses.
    Se, há quatro meses, quando a corte passou a disponibilizar o mapa virtual com o levantamento de construções inacabadas no território paulista, o montante estava em R$ 335.942.735,57, em agosto, a soma já alcança R$ 338.903.485,83. O cálculo diz respeito ao total apurado em 25 das 43 cidades da região com obras por terminar.
    Apesar de, em dinheiro, a paralisação ser considerada grande, 53,8% desse total diz respeito a apenas uma obra: a ampliação do canal de navegação da Usina Nova Avanhandava, em Buritama, avaliada em R$ 181.498.267,59. Em termos quantitativos, de acordo com o tribunal de contas, São Paulo possui mais de 1,5 mil obras iniciadas, porém, ainda não concluídas. Dentre elas, 73, ou 4,8% delas são na esfera regional.
    O balanço mais recente divulgado pelo TCE contém dados atulizados até 30 de junho deste ano. A somatória diz respeito à soma dos contratos iniciais, que, em todo o Estado, alcança a marca de R$ 49.565.465.035,29. Em nível estadual, o órgão fiscalizador observou uma diminuição na paralisação quando comparado com o último levantamento. Na sondagem anterior, eram 1.677 obras inconclusas, totalizando R$ 49.644.569.322,13. A pequena redução é consequência da conclusão de 233 obras desde abril. E ainda: da retomada de 43 e 190 novos empreendimentos acrescentados nos dados, o que representa um total de 1.591 no Estado.
    Das mais de 70 obras com contrato assinado, já iniciadas e não finalizadas, a maior parte está em dois dos maiores municípios da região: Birigui e Penápolis, com oito e sete, respectivamente. Curiosamente, ambas foram pioneiras na criação de leis municipais que impedem a entrega de obras públicas inacabadas. Dentre os serviços ainda não encerrados em Birigui, está a construção do Centro de Formação do Professor e Atendimento do Aluno, no Jardim Morumbi, iniciada em 19 de abril de 2010 e que tinha como prazo o dia 5 de agosto de 2014. No caso de Penápolis, a quantidade corresponde a obras nas áreas de educação, saúde, tratamento de esgoto e mobilidade urbana.
    PAINEL
    Segundo o TCE, o mapa virtual é uma ferramenta que permite ao cidadão verificar a relação de todas as obras que se encontram atrasadas e/ou paralisadas nos municípios e no Estado. O infosite ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ dá a opção para o internauta ‘navegar’ por meio de um mapa do Estado, e localizar, de forma interativa, as obras que se encontram com problemas de execução contratual. O usuário pode, ainda, efetuar pesquisa utilizando campos específicos para determinar a localização da obra, sua classificação e situação em que se encontra, a origem dos recursos, bem como dados da contratante e os motivos da paralisação e/ou atraso.
    O mapa ainda disponibiliza gráficos que apontam as principais fontes de recursos dos empreendimentos e a classificação das obras por áreas temáticas (Educação, Saúde, Habitação, Mobilidade Urbana, Abastecimento de água e tratamento de esgoto e melhoria dos equipamentos urbanos).

     

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