Rodrigo Andolfato
Hoje, retomando nossos “Municipality Papers” do #ARACATUBADOBEM, trataremos do assunto que mais diretamente sintetiza o papel desta ONG, a finalidade do instituto “NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E COMBATE À POBREZA”. Todo liberal austríaco, depois de muito estudar, compreende que o Estado nada mais é que uma despesa operacional dentro do negócio capitalista gerador de riqueza da sociedade. E justamente por saber disso, que nós lutamos diuturnamente para diminuí-lo tanto quanto possível em todas nossas ações. Como tal, quando da concepção do Movimento #ARACATUBADOBEM, decidi por ajudar as pessoas, em início de jornada empreendedora, a entenderem o papel da formalidade e da informalidade nos negócios e na verdadeira geração de riqueza para quem de fato a produz. Para tanto, dentro das finalidades de uma ONG pensada para uma geração máxima de riqueza em prol sociedade, não poderia faltar esta temática.
O primeiro parágrafo deste oitavo item do estatuto, temos: “Elaborar, coordenar, implantar e divulgar de todas as formas, programas de desenvolvimento econômico e social para o combate a pobreza, nas suas mais variadas formas, visando os mais diferentes segmentos de mercado, privilegiando os pequenos comerciantes informais.” Vejam bem! A última palavra do parágrafo nos consolida enquanto combatentes do financiamento estatal. Queremos que os empreendedores mantenham-se na INFORMALIDADE tanto quanto possível. Para isso desempenharemos o mesmo papel do SEBRAE/SP, por exemplo. Promoveremos cursos e mentorias a empreendedores que sonhem em se formalizar, tentando mostrar aos mesmos que tal ato, só deve ser pensado como punição e não como escala de sucesso. Queremos explicar que o “Custo Brasil” não se encontra somente nas DARFs e outras guias pagas diretamente ao Estado. Queremos mostrar que todos os custos de licenciamento, alvarás, selos de qualidade, adequações sanitárias, controles fiscais, etc. só servem para retirar grande parte do dinheiro deles. Ganho honestamente por eles. E que devem ficar única e exclusivamente com eles.
Queremos mostrar que a FORMALIDADE dos negócios só deve ser pensada quando não há mais como esconder seu sucesso do Estado. De forma que, somente quando o sucesso do empreendedor for muito grande, é que iremos recomendar a sua formalização para que o Estado não prenda o empreendedor por um crime de sonegação fiscal. E ensinaremos ainda que o Estado será o grande sócio sádico deste empreendedor a partir de então, o qual roubará parte do faturamento dele, independentemente dele estar tendo lucro final ou não.
Passemos para o segundo dos sete artigos deste item: “Atuar na promoção econômica do município de Araçatuba, organizando a realização de eventos de todas as naturezas, bem como a sua divulgação, para atrair novas iniciativas e empreendimentos nas áreas do comércio, dos serviços, da indústria e do agronegócio.” Bem, essa temática é de suma importância para o desenvolvimento dos empreendedores de nossa cidade. Mas diferentemente do que a maioria das pessoas pensa ao ler este parágrafo, não queremos que empreendedores de fora venham para ganhar dinheiro aqui e entreguem para a cidade apenas alguns empregos. Queremos promover eventos que formem o espírito empreendedor nos nossos concidadãos. Queremos trazer feiras de franquias e negócios. Queremos trazer palestras que enriqueçam o conhecimento prático e filosófico do empreendedorismo. Pois bem, porque não dizer que queremos trocar o “mindset”, como se diz hoje em dia, do pensamento Celetista da segurança pelo pensamento aventureiro do empreendedor. Nossa luta por mais e mais empreendedores será o norte de nossa ONG, e disso todos podem ter certeza.
Vamos para o terceiro, e último parágrafo do artigo de hoje, deixando os outros quatro para semana que vem. Versa assim: “Promover e realizar campanhas para divulgar de todas as formas os ‘direitos e deveres’ do consumidor. Promovendo a correta interpretação do papel dos consumidores na sociedade, através da explanação da importância da aplicação de relações contratuais e do problema causado no mercado por conta da subjetivação e relativização dos contratos.” – O que queremos aqui é divulgar o problema do binômio legal e legítimo. Começar a divulgar para as pessoas, que para cada ação contrária ao lucro, o mercado reage em sentido de resolver o problema através do aumento de preços para o mercado consumidor. Para traduzir com exemplo, explicaremos de forma sistemática, principalmente com palestras para juízes, procuradores e advogados, que quando o Código de Defesa do Consumidor relativiza as relações bilaterais entre as partes, ele simplesmente desequilibra a natural balança do mercado, que por sua vez tende a aumentar os preços prejudicando a todos. Tentaremos colocar na cultura local que as câmaras privadas de arbitragem podem substituir aos tribunais estatais, fazendo com isso prevalecer os contratos e ainda desafogando o judiciário local para questões realmente que os demandem. Como vocês podem ver, o #ARACATUBADOBEM quer mudar o mundo a nossa volta, e para isso não se furta a responsabilidade de tocar em todos os assuntos de todas as esferas. Até semana que vem!