Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Contas de água e esgoto em Araçatuba vão ficar mais caras e terão de apresentar imposto separado a partir de 2027
    • Vereadores aprovam criação de CPI para investigar mortalidade infantil em Andradina
    • Prefeitura de Araçatuba entrega quarto lote de emendas impositivas, somando R$ 2,35 milhões
    • Escolas Municipais receberam Prêmio Excelência Educacional – Programa Alfabetiza Juntos SP
    • Tarcísio de Freitas anuncia novo secretário e confirma permanência de outros três e da procuradora-geral do Estado
    • Divulgando novo EP com releitura de grandes sucessos, LS Jack visita a Clube FM Araçatuba
    • Reitor do Unisalesiano acompanha em peregrinação a visita do Papa Leão XIV à Argentina
    • Região de Araçatuba recebe oficina da SP Sempre Alerta com entregas e investimentos de R$ 1,6 milhão
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»Estabelecimentos serão obrigados a garantir proteção das mulheres contra abusos
    Araçatuba

    Estabelecimentos serão obrigados a garantir proteção das mulheres contra abusos

    By jornalistacrispim19 de fevereiro de 2020Nenhum comentário3 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    ARNON GOMES – ARAÇATUBA

    Bares, restaurantes, casas noturnas e organizadores de festas em Araçatuba serão obrigados a adotarem medidas para auxiliar mulheres que se sentirem em situação de risco ou vulnerabilidade nesses locais devido a assédio, abuso ou violência. A medida foi aprovada pelos vereadores na sessão da Câmara ocorrida na última segunda-feira. Para a regra valer, só falta a sanção do prefeito Dilador Borges (PSDB), o que deve acontecer nos próximos dias.
    Com o texto, de autoria da vereadora Beatriz Soares Nogueira (Rede), o auxílio às mulheres será prestado mediante oferta de acompanhamento até um ambiente considerado seguro, dentro ou fora do estabelecimento, ao veículo ou aos demais meios de transporte. De acordo com o projeto de lei aprovado, possíveis valores arrecadados com a aplicação dessa lei serão revertidos em programas de combate à violência contra a mulher.
    Beatriz avalia que grande parte dos casos de assédio ocorre em bares, casas de show, baladas e ambientes afins, que muitas vezes não possuem estrutura e profissionais treinados para agir nessas situações.
    Ontem à tarde, em entrevista ao jornal O LIBERAL, um dia após a aprovação de seu projeto, Beatriz disse esperar uma ampla divulgação da norma para que cumpra o seu papel. “Acredito que a rede feminina levará ao conhecimento das mulheres esta lei e elas, aos poucos, exigirão dos donos dos estabelecimentos a execução desta lei, além do trabalho da Prefeitura”, declarou a parlamentar. Ela ressalta que os abusos ainda são frequentes, mas, muitas vezes, as mulheres “têm que se virar sozinhas ou pedindo ajuda por conta”.
    Na justificativa do projeto, ela escreveu:
    “É fundamental destacar a importância de tornar tais ambientes mais receptivos e menos temerário às mulheres, que por vezes abrem mão de frequentá-los com o receio de serem vítimas da violência de gênero. É direito das mulheres ocuparem todos os espaços, e dever do Estado torná-los seguros e menos hostis”.
    Antes de ir à votação, a matéria recebeu parecer da procuradoria jurídica da Câmara, em que o advogado Fernando Rosa Júnior diz que essa norma “vai de acordo com as pretensões atuais da sociedade em repudiar a violência física, moral, sexual e psicológica contra mulheres”. Para o procurador, com essa regra, a legislação municipal ganhará uma “verdadeira norma protetiva, tanto no aspecto social como consumerista”.

     

    Emenda garante colocação de cartazes em banheiros

    A lei proposta por Beatriz foi aprovada junto com uma emenda de autoria do vereador Lucas Zanatta (PV) que obriga a fixação de cartazes com tamanho mínimo de uma folha A4 nos sanitários femininos dos estabelecimentos.
    Esses informativos deverão conter o número desta lei e informar ainda disponibilidade do local para auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco ou vulnerabilidade.
    Dentre as informações a serem colocadas nos cartazes, a emenda do representante do Partido Verde sugere: “Você está em um encontro e a pessoa não é quem dizia ser?”, “Você não está se sentindo segura!”, “Estamos aqui para te ajudar”, “Vá até o atendente ou garçom e peça ajuda”, “O atendente ou garçom chamará a segurança para te acompanhar até seu carro ou outro meio de transporte, e se necessário a autoridade policial” e “Não se cale!”.
    Outra sugestão prevista na emenda de Zanatta é a inserção de senha para que as mulheres que se sintam ameaçadas possam comunicar o fato com discrição.
    A ideia de Zanatta tem sido adotada de maneira informal por alguns bares da Europa e de grandes cidades brasileiras, como Rio de Janeiro e São Paulo. É uma forma de proteger as frequentadoras desses locais.

     

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticlePraça Rui Barbosa volta a ser palco do carnaval
    Next Article Poupatempo de Araçatuba comemora nove anos
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Araçatuba

    Contas de água e esgoto em Araçatuba vão ficar mais caras e terão de apresentar imposto separado a partir de 2027

    19 de novembro de 2026
    Andradina

    Vereadores aprovam criação de CPI para investigar mortalidade infantil em Andradina

    18 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Prefeitura de Araçatuba entrega quarto lote de emendas impositivas, somando R$ 2,35 milhões

    18 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.