Home Cidades Araçatuba ‘Está claro que perdemos de goleada’, diz promotor de Justiça em relação ao combate às drogas

‘Está claro que perdemos de goleada’, diz promotor de Justiça em relação ao combate às drogas

16 minutos de leitura
Compartilhe esta notícia!

VITOR MORETTI – ARAÇATUBA

Um levantamento feito pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Araçatuba mostra um mapa das apreensões em flagrante de menores infratores ocorridas em dias úteis nos últimos três anos na cidade. O comparativo traz detalhes a respeito do número de adolescentes apreendidos, a quantidade de atos infracionais, o sexo do menor, a idade com mais incidência, a porcentagem dos que usam drogas e os atos mais praticados por eles. O que chama mais a atenção é o fato de, na média dos três anos, 63% dos infratores serem reincidentes na prática delituosa. Por isso, para o promotor de Justiça Joel Furlan, o país perdeu, principalmente, em relação ao combate às drogas e suas posteriores consequências.

O levantamento começa com o número de adolescentes apreendidos. Houve aumento de 22,97% de 2016 a 2017. No primeiro ano, 148 menores foram apreendidos em flagrante. Em 2017, 182. Já no ano passado, esse número caiu para 137 apreensões.

Para o promotor, responsável pelas áreas da Infância e da Juventude em Araçatuba, não é possível dizer que houve redução, justamente por conta de que os interrogatórios ocorreram em dias úteis. “Acredito numa estabilização dos números, que são altíssimos, de qualquer forma”, disse à reportagem.

CONVÍVIO FAMILIAR

Os três anos analisados também serviram para identificar que, em média, 95% dos infratores que cometem crimes são do sexo masculino e sua grande maioria possui 13 ou 17 anos de idade. Destes, quase 80% vivem em famílias incompletas, quase metade com a mãe e apenas cerca de 22% convivem com o pai e a mãe, ou seja, com a família tradicional.

Para o promotor, gera grande preocupação o fato dos menores com 13 anos aparecerem nas estatísticas com mais frequência. “Tem me preocupado o aumento de 12, 13 anos. Por outro lado, jovens de 16 e 17 anos não têm trabalho e não têm renda. Acabam indo para o tráfico. Querem comprar e consumir. Temos alguns projetos em andamento, como o de menor aprendiz, mas ainda é pouco, precisa ser ampliado”.

USO DE DROGAS

O uso de drogas entre esses jovens também é recorrente, segundo levantamento do Ministério Público. Dos que foram apreendidos em 2016, 66% usavam entorpecentes. Em 2017 eram 77% e, no ano passado, 70%. As drogas mais consumidas são a maconha (maioria), seguida da cocaína.

ESTUDOS x ATOS INFRACIONAIS

A Promotoria conseguiu identificar que 53% dos adolescentes não estudavam em 2016. No ano seguinte, 51% disseram frequentar a escola, porcentagem que aumentou para 59% no ano passado.

Já os atos infracionais mais cometidos são o tráfico de drogas (82%, 91% e 87%) e em média, 63% foram apreendidos novamente pela polícia nos últimos três anos, em bairros recorrentes, como Atlântico (1 e 2), Águas Claras, Água Branca (1, 2 e 3), Porto Real (1 e 2), Rosele e São José, todos na zona norte de Araçatuba.

“Esses bairros têm pouco atrativos ou quase nenhum. A única exceção é o serviço recentemente implantado no Atlântico, com a inauguração da Estação Cidadania. Ainda falta investimento público e oferta de atrativos aos jovens na cidade como um todo, incluindo esporte, cultura e lazer”, afirmou o promotor.

Já sobre a incidência do ato mais praticado pelos infratores ser o tráfico de drogas, Furlan classifica o perfil desses jovens como não violentos. Na opinião do promotor, eles acabam, de certa maneira, sendo vítimas daqueles que os exploram e dos que consomem o produto que vendem.

“O adolescente de Araçatuba não tem perfil violento. Os números falam por si. O grande problema é o tráfico, que na verdade é um trabalho que exercem, sendo explorados pelos adultos e donos das bocas de tráfico. Os consumidores são da cidade inteira, de todas as classes sociais. Esses consumidores fomentam o tráfico e são corresponsáveis ao que acontece com esses adolescentes. Só existe o tráfico porque tem quem consome”.

Ainda segundo Furlan, o assunto drogas é caso de saúde pública e deve ser discutido na sociedade com a maior clareza possível, para que o enfrentamento seja mais eficaz.

“O Brasil precisa discutir sobre drogas e seu combate. Não se trata de concordar ou discordar. É preciso discutir, jogar aberto, levar a conversa nas casas, escolas. Em relação ao combate, está claro que perdemos de goleada. Isso está muito claro. Prendemos ou aprendemos um, aparecem outros dez, principalmente em períodos de crise financeira. Com os adultos nos presídios a situação é parecida. Acredito que é preciso investir mais em educação, prevenção, auxílio às famílias (totalmente desestruturadas) e o trabalho em conjunto das secretarias. O problema é de todos”, concluiu.

 

ESTADO INVESTIU MAIS DE R$ 200 MIL NESTE ANO EM SERVIÇOS

O governo do Estado de São Paulo investiu, neste ano, R$ 203.881,00 em dois serviços diretos voltados para o público de jovens. As ações são executadas pela Prefeitura de Araçatuba com o cofinanciamento estadual.

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Proteção Básica) atende adolescentes de 15 a 17 anos e funciona desde 2004. O foco está na prevenção da ocorrência de situações de risco social e a valorização do sentido da vida coletiva. Em 2016, 120 jovens foram atendidos, o mesmo número registrado neste ano. Em 2017, 30 menores passaram por atendimento e no ano passado foram 71 adolescentes. O cofinanciamento estadual em 2019 foi de R$ 67.081,00.

Por outro lado, o investimento estadual no Serviço de Medidas Socioeducativas de LA e PSC (Proteção Social Especial de Média Complexidade) foi de R$ 136.800,00 neste ano. Desde 2016, 454 passaram pelo atendimento.
Existem dois centros de atendimento da Fundação Casa em Araçatuba. Segundo o governo, são oferecidas ferramentas para que os jovens passem pelo processo de reflexão sobre o ato infracional cometido, assim como tenham a reinserção na sociedade.
“A agenda pedagógica conta com educação escolar, oficinas de arte e cultura, educação profissional básica e práticas esportivas e de lazer. O trabalho socioeducativo faz com que o índice de reiteração dos adolescentes, no Estado de São Paulo, seja de apenas 22,35%”, informou por meio de nota.
Um projeto de reinserção no mercado de trabalho, assinado em fevereiro de 2018 entre o Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a Vara da Infância e da Juventude e o Ministério Público do Estado, resultou na contratação de quatro adolescentes das unidades Araçá e Araçatuba, com idade mínima de 14 anos, em empresas na região como aprendizes. Além disso, cinco participam do Projeto Cidadão Aprendiz.

NÚMERO DE APREENSÕES.jpg

 

PREFEITURA DIZ QUE PROCURA AMPLIAR OPORTUNIDADES

A Prefeitura de Araçatuba diz que tem procurado, cada vez mais, ampliar as oportunidades aos jovens, principalmente nos bairros de maior vulnerabilidade e que aparecem no levantamento feito pelo Ministério Público. Por isso, anunciou à reportagem novas atividades relacionadas ao acolhimento de crianças e adolescentes.

A rede municipal, por exemplo, que atende crianças de zero a 11 anos quer ampliar a educação em tempo integral. Segundo a administração municipal, uma escola de Educação Infantil está sendo construída no bairro Águas Claras e outra, de Ensino Fundamental, já está com licitação marcada no bairro Atlântico.

“O bairro Água Branca já conta com escola em tempo integral e os alunos do Porto Real são atendidos no contra turno escolar no CEMFICA TV, sendo que o transporte é oferecido pelo município”, informou.

Além disso, uma parceria com o Ministério Público do Trabalho, adolescentes reeducandos da Fundação Casa prestam atividades junto à Secretaria de Educação e são monitorados por uma rede protetiva com o objetivo de haver a reintegração ao convívio social de forma positiva.

A Prefeitura também elencou algumas atividades esportivas que são desenvolvidas nos bairros periféricos, entre eles um time de futsal para jovens, e a criação do Projeto Lazer Itinerante, que estará no bairro São José no dia 29 de setembro, no bairro Atlântico no dia 13 de outubro e no residencial Águas Claras no próximo dia 24 de novembro.

“O bairro Atlântico recebeu recentemente a Estação Cidadania que disponibiliza atividades esportivas, culturais, cursos profissionalizantes, entre outros”, complementa.
No campo social, o Executivo atua por meio do Cras (Centro de Referência de Assistência Social), o Secoi (Serviço de Convivência Infanto-Juvenil e Programa Lobato), o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), além de parcerias com associações de serviços de convivência e fortalecimento de vínculo, como a Arca e a Associação Batista João Arlindo.

GRÁFICO DO CRIME.jpg


Compartilhe esta notícia!