Marcelo Teixeira
Dias atrás, fui chamado ao debate sobre liberdade de expressão. Convidado para participar de um podcast do Ilan (Instituto Liberal da Alta Noroeste), revisitei obras e anotações, fiz novas pesquisas, conversei com quem entende do assunto mais do que eu. No meio tempo entre a convocação e a gravação, senti a necessidade de explorar o conceito mais amplo de liberdade, uma questão complexa discutida ao longo da história e da filosofia, e de forma um tanto quanto passional atualmente no contexto social, político e jurídico brasileiro.
Diversos pensadores e correntes de pensamento têm abordado o tema de diferentes maneiras. Uma ideia geralmente aceita é que a liberdade envolve a capacidade de agir de acordo com a própria vontade, sem coerção externa ou restrições significativas. Isso pode se estender a diversas esferas da vida, incluindo liberdade de expressão, individual, religiosa, política, econômica, de movimento, de escolha pessoal etc., sendo que se entrelaçam e estão interconectadas.
Existem ainda discussões contemporâneas, como a liberdade positiva (a capacidade de alcançar metas e potencialidades) versus a liberdade negativa (a ausência de interferência externa) e questões éticas relacionadas à liberdade. Isso sem falar na confusão que muita gente faz entre liberdade e livre arbítrio. Pois saiba que não são sinônimos, embora estejam relacionados e frequentemente estejam inseridos em contextos similares. Livre arbítrio é uma manifestação específica da liberdade relacionada à tomada de decisões pessoais, sendo a liberdade um conceito mais amplo que engloba várias formas de autonomia e autodeterminação em diferentes aspectos da vida.
Feitos os levantamentos conceituais, voltei a me concentrar na liberdade de expressão. Lembrei-me de “Memórias do Cárcere”, de Graciliano Ramos. O livro é um relato autobiográfico que descreve a experiência do autor durante sua prisão durante o Estado Novo, de Getúlio Vargas. No contexto da obra, o autor explora as restrições à liberdade de expressão e os desafios enfrentados por aqueles que se opunham ao regime autoritário. Ramos descreve as dificuldades de expressar livremente as suas ideias e sentimentos, destacando a importância da liberdade de expressão como um valor fundamental da democracia.
Cheguei ao momento do podcast, quando dividi a mesa com engenheiro civil e empresário Rodrigo Andolfato e o empresário, comunicador, jornalista, radialista e apresentador Fabrício Albani. Foi instigante a conversa sobre liberdade de expressão neste época de polarização política.
Passou da hora de abrir espaço e garantir que as mais diversas vozes sejam ouvidas para evitar a supressão de opiniões divergentes. Igualmente importante é encontrar equilíbrio para evitar o discurso de ódio, a desinformação, as fake news, as milícias digitais e a incitação à violência. Faço questão de deixar claro: a liberdade de expressão é um direito democrático essencial, mas não absoluto, soberano ou acima de outros fundamentais.
Por mais que extremistas, membros do judiciário e até mesmo da imprensa não gostem, é preciso proteger a diversidade de pontos de vista e garantir um discurso público responsável e respeitoso – este é o ponto -, um debate saudável de ideias baseado na lei e na ética.
*Marcelo Teixeira é jornalista e membro da Academia Araçatubense de Letras (AAL)

