EVANDRO EVERSON DOS SANTOS
“Estamos enxugando gelo”. Frase esta, um pouco em desuso, porém atemporal como nunca. Atemporal também é a sensação de frustração que agentes de segurança pública sentem quanto ao combate á criminalidade. A sensação de frustração aumentou consideravelmente como também a sensação de insegurança vivida pela população. Diferentemente da sensação de insegurança que tem como motivação o recrudescimento da violência ocorrido nos últimos meses em grandes centros urbanos; a sensação de frustração dos agentes de segurança pública aumentou em razão dos objetivos pretendidos, como a tentativa de reduzir o medo que a população sente ao sair de casa não estarem sendo alcançado satisfatoriamente.
É notório os investimentos realizados pelos gestores executivos de segurança pública na capacitação técnico-profissional de agentes, no aumento do efetivo através de concurso público, em equipamentos (viaturas, EPIs, armamentos), em inteligência, em tecnologia de última geração; porém mesmo com todo esse aparato para um planejamento de policiamento bem sucedido, os resultados das ações operacionais não obtêm êxito em amenizar o sentimento de desproteção que atormenta a sociedade. Todos os dias, todas as noites, por 24 horas ininterruptas, incansavelmente policiais estão nas ruas cumprindo seus deveres constitucionalmente atribuídos em manter a ordem pública, na realização do policiamento ostensivo, como também exercer o monopólico da força. Confrontos e prisões são inevitáveis e a constatação que esses ”infratores da lei” não permanecem presos é latente.
No último mês do ano de 2023, as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, foram palcos de crimes violentos, os quais tiveram grandes repercussões e consequentemente o tema segurança pública voltou a ocupar posição de destaque entre as maiores preocupação dos brasileiros. Não deveria ser assim; positivamente ou negativamente em uma sociedade que se sente segura, os destaques deveriam ser saúde e educação, entretanto os efeitos da violência são imediatos e literalmente sentidos na pele e no bolso. Essa situação dramática de segurança pública vivida em grandes centros é fator de permanente debate sobre o tema.
Intelectuais são ágeis em constituir panaceias para o problema ou culpar a desigualdade social, a falta de oportunidade, o desemprego, a falta de escolas e uma educação eficiente, enfim a própria sociedade como a causadora desse “fenômeno”. É óbvio que esses fatores sociais são agravantes, entretanto não são os principais. Do outro lado benefícios como saída temporária, progressão de regime, audiência de custodia; mecanismo jurídico esses previstos em lei, que além de não cumprir o objetivo pretendido de reinserir o criminoso a sociedade, acaba sendo obstáculos a aquele que realmente faz segurança pública, está na linha de frente, não tem tempo para academicismo, para elucubrações e tem o dever de cumprir sua missão em transmitir sensação de segurança a sociedade.
A título de ilustração, no ano passado (2023), segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, foram apreendidas 9.328 armas ilegais, 157.153 infratores presos e apreendidos, 37.635 veículos recuperados e 240,6 toneladas de drogas apreendidas, respectivamente, um ganho de produtividade de 11% (armas apreendidas), 5,4% (infratores presos), 9% (veículos recuperados) e 17% (apreensão de drogas). Efetivamente a polícia prende muito, contudo, manifestamente alguém solta muito. Por fim, parafraseando um velho ditado americano “leis fracas, fazem bandidos fortes e a justiça desacreditada”.
EVANDRO12 EVERSON DOS SANTOS É POLICIAL MILITAR APOSENTADO E ECONOMISTA