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    Home»Cidades»Araçatuba»Empresa que vendeu máscara para prefeitura de Araçatuba, foi barrada em cidade mineira
    Araçatuba

    Empresa que vendeu máscara para prefeitura de Araçatuba, foi barrada em cidade mineira

    By jornalistacrispim16 de fevereiro de 2021Nenhum comentário3 Mins Read
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    MODELO - Máscara cirúrgica tripla não tecido descartável foi comprada por várias prefeituras
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    DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA

    A compra de 50 mil máscaras cirúrgicas pela Prefeitura de Araçatuba, com dispensa de licitação, em maio do ano passado junto à Empresa Nossa Senhora de Fátima (Vera Lúcia Rodrigues Camelo), está sendo investigada pela Polícia Civil para apurar fraude e falsidade ideológica. A empresa, constituída no dia 6 de abril de 2020, em Divinópolis, cidade com pouco mais de 220 mil habitantes, a 120 quilômetros de Belo Horizonte, fechou a venda das máscaras no início de maio para Araçatuba. No entanto, conforme consulta ao Portal da Transparência de Divinópolis, a empresa não conseguiu fazer negócio com a prefeitura da própria cidade, além disso, foi barrada em licitação na cidade de Perdigão, a 40 quilômetros de Divinópolis, por falta de documento.

    Em novembro do ano passado, um cidadão procurou a Polícia Federal para denunciar a compra feita pela Prefeitura. De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Araçatuba comprou 50 mil máscaras, camada tripla, de TNT, por R$ 135.680,00. O denunciante fez consulta à empresa para a mesma quantidade e recebeu orçamento de R$ 65 mil. Por isso fez a denúncia. A Polícia Federal encaminhou o caso ao Ministério Público de São Paulo (por não ter verba federal envolvida). Por sua sua vez, o MPSP requereu à Polícia Civil a instauração de inquérito policial para apurar fraude em licitação e falsidade ideológica. O prefeito Dilador Borges Damasceno (PSDB) figura como investigado no inquérito policial.

    Diante das suspeitas levantadas pelo denunciante, a reportagem de O LIBERAL REGIONAL fez pesquisa no Portal da Transparência da Prefeitura de Divinópolis. Nas compras de máscaras feitas ao longo de 2020, não figura a empresa Nossa Senhora de Fátima como fornecedora.

    De maio (mês em que a Prefeitura de Araçatuba fez a compra a dezembro), a Prefeitura de Divinópolis fez pelo menos mais duas compras de máscara cirúrgica por meio de pregão eletrônico. Uma em 9 de junho pagando R$ 2,22 por unidade (empresa de Barueri) e em 30 de setembro, empresa de Campinas, pagando 24 centavos. Araçatuba pagou em maio R$ 2,71 a unidade.

    BARRADA EM LICITAÇÃO

    No dia 29 de setembro de 2020, a Prefeitura de Perdigão realizou pregão (proceso 00067/2020) para compra de vários meteriais para combate à covid, entre os quais máscara cirúrgica tripla não tecido. O preço vencedor, foi de 39 centavos. A empresa Vera Lúcia Rodrigues Camelo (Nossa Senhora de Fátima) foi inabilitada por falta de documento (balanço patrimonial registrado). O seu recurso também foi indeferido.

     

    LICITAÇÕES

    Algumas questões devem ser observadas. As prefeituras de Divinópolis e de Perdigão realizaram processos licitatórios – pregão eletrônico e pregão presencial, respectivamente. Já Araçatuba fez a compra com dispensa de licitação. Outro questionamento, como a empresa foi inabilitada para venda em Perdigão, mas regular para venda para Araçatuba? A questão documental será um dos pontos a ser observado pela Polícia Civil no inquérito instaurado.

     

    REGISTRO – Ata do pregão registra que a empresa foi inabilitada por falta de documento

     

     

     

     

     

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