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Araçatuba
segunda-feira, maio 23, 2022

EMPRESA DE ARAÇATUBA ENTRA NA MIRA DA SECRETARIA DA FAZENDA POR FRAUDE MILIONÁRIA

Araçatuba é uma das cidades com empresas investigadas no Estado de São Paulo por participar de um esquema milionário de fraude fiscal estruturada no comércio de medicamentos. A Secretaria da Fazenda deflagrou durante toda a quinta-feira (02) a operação “Placebo Paulista”, após descobrir um rombo de até R$ 40 milhões aos cofres públicos nos últimos cinco anos.
Segundo Cláudio Aparecido Bonfim Trevizan, Delegado Regional Tributário de Araçatuba, as investigações apontaram um alvo no município. Trata-se de um galpão localizado no bairro Ipanema, zona norte da cidade. O local deveria funcionar como uma distribuidora de medicamentos, mas os fiscais encontraram o estabelecimento fechado, sem sinais de atividade.
“Existem fortes indícios de que é uma empresa de fachada com o propósito de sonegar impostos. O negócio simulava compras, emitia notas, mas não recolhia nenhum tipo de imposto”, disse à reportagem do jornal O LIBERAL REGIONAL.
A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual para impedir que a fraude continue no local. Agora, os agentes vão tentar identificar os sócios-proprietários para que os mesmos sejam responsabilizados pelos seus crimes.

OPERAÇÃO REGIONAL
Além de Araçatuba, 12 alvos são investigados nos municípios de Ribeirão Preto, Cravinhos, Franca, Vargem Grande do Sul, São Sebastião da Grama, Valinhos e São Caetano do Sul. A operação contou com a participação de 60 agentes fiscais e 14 policiais civis da Divisão de Polícia Fazendária.
Indícios reunidos pelo fisco paulista apontam que o grupo articulador da fraude, cujo núcleo se localiza em Goiás, teria movimentado aproximadamente R$ 300 milhões em operações no Estado de São Paulo e deixado de recolher R$ 40 milhões de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no período de 2013 a 2018, por meio da criação de empresas constituídas com o único objetivo de sonegar impostos.

CONTINUIDADE
O trabalho é continuidade do processo de investigação criminal do Ministério Público de Goiás que culminou na denúncia de sete pessoas físicas por organização criminosa para a prática de crimes contra a ordem tributária. As investigações apontam a criação de empresas de fachada, abertas especificamente para suportar a carga tributária e se tornarem responsáveis pelo pagamento do ICMS relativo à Substituição Tributária devidos na entrada das mercadorias em território paulista sem, de fato, realizarem o recolhimento do imposto.
“Essas empresas seriam constituídas por pessoas interpostas (sócios laranjas) com o objetivo de afastar a responsabilidade dos controladores do esquema pelos débitos tributários decorrentes da fraude”, informou a Secretaria.
Durante a operação Placebo Paulista, os agentes apreenderam provas, documentos físicos e arquivos digitais armazenados em computadores e servidores de dados das empresas no intuito de identificar e responsabilizar os reais beneficiários do esquema fraudulento.
“Na situação criada pelo grupo fraudador, cujos indícios apontam que os medicamentos não chegam nem a circular fisicamente fora do Estado de São Paulo, há um duplo benefício: tributação menor pela utilização da alíquota interestadual de 7% nas supostas saídas para o estado de Goiás, em vez da aplicação dos 18% incidente nas operações internas, além do não recolhimento do ICMS por substituição tributária devido na entrada do estado de São Paulo”, concluiu a Secretaria.

VITOR MORETTI
Araçatuba

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