Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Curso gratuito em Araçatuba vai ensinar técnicas práticas de produção caseira de massas para salgados
    • CDHU realiza plantão para renegociação de contratos habitacionais em Guararapes
    • Mobilidade orienta condutores sobre notificações eletrônicas de trânsito a partir de 2027
    • Processo seletivo do IBGE oferece vagas temporárias para o Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola em cidades da região
    • Educação de Araçatuba mobiliza famílias para garantir participação de 3.620 alunos no Saresp 2026
    • Vereadores aprovam por unanimidade relatório da CPI da Saúde
    • Hospital Unimed Araçatuba inicia hoje serviço pioneiro de cirurgia robótica e eleva a medicina regional a um novo patamar
    • Futuros médicos-veterinários conhecem de perto o melhoramento genético do Nelore
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»Dilador propõe novas isenções no IPTU
    Araçatuba

    Dilador propõe novas isenções no IPTU

    By jornalistacrispim26 de setembro de 2019Nenhum comentário3 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    ARNON GOMES – ARAÇATUBA

    O prefeito Dilador Borges (PSDB) encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei que propõe novas categorias de beneficiados com desconto no IPTU. A proposta apresentada pelo Executivo atinge o chamado Programa de IPTU Sustentável, criado em 2011 para oferecer abatimentos no Imposto Predial e Territorial Urbano de imóveis que adotem medidas que contribuam com a preservação do meio ambiente.
    De acordo com a matéria, a ideia é conceder o benefício tributário a proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotem pelo menos três novas medidas consideradas sustentáveis. A primeira delas é a utilização de pisos drenantes – aqueles que previnem o acúmulo de água e enchentes. A segunda é garantir o benefício para quem adote espaço para plantio de árvore com a espécie adequada. Nesse caso, diz a administração municipal, o objetivo é possibilitar maior e melhor área para adequação das raízes da árvore, contribuindo para melhorar as condições de irrigação, nutrição e diminuição de quedas, doenças e possível aumento da vida útil.
    Por fim, o texto passa a considerar também o sistema solar fotovoltaico, o qual consiste na utilização de sistema de captação de energia solar térmica para reduzir parcial ou integralmente o consumo de energia elétrica da residência, integrado com aquecimento de água. Na sessão da Câmara da última segunda-feira, seria votado projeto de autoria dos vereadores Jaime José da Silva (PTB) e Flávio Salatino (MDB) que previa justamente a inclusão da energia fotovoltaica no programa, mas a matéria acabou sendo retirada da ordem do dia.
    Atualmente, dentro do “IPTU Sustentável”, a redução no valor é aplicada apenas a propriedades que possuem sistemas de captação da água da chuva, reuso de água, aquecimento hidráulico solar e aquecimento elétrico solar; e são construídos com materiais sustentáveis, além de terem calçadas verdes.

    PERCENTUAL
    O poder público planeja, com a medida, assegurar o desconto anual de 2% para cada uma das novas características, cumulativo até o limite de 12%, caso outras condições também sejam aplicadas. A partir de 2021, caso o projeto seja aprovado pelos vereadores, o teto no abatimento será alterado para 16%. “Quanto mais itens o imóvel tiver, maior será o desconto”, diz o prefeito, na justificativa do projeto.

    LEALDADE
    A proposta torna o beneficiário sujeito à perda do benefício e o deixa obrigado a ressarcir o valor correspondente, caso fiscais da administração identifiquem eventuais tentativas de se burlar a lei.
    Dilador encerra a justificativa, dizendo que, se o projeto for aprovado, deverá ser regulamentado a para estabelecer os critérios técnicos, procedimentos, abrangência e requisitos necessários com relação aos itens de incentivo para obtenção dos descontos; formas de plantio, conservação e manutenção de árvores, dentre outras medidas que se fizerem necessárias para a garantia da eficácia do IPTU Sustentável.
    O projeto de lei segue em tramitação no Legislativo.

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous Article15 mil comerciários de 15 cidades da região têm reajuste salarial de 5,14%
    Next Article Interdição de ponte provoca desemprego e DER vai pavimentar estrada em Piacatu
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Araçatuba

    Curso gratuito em Araçatuba vai ensinar técnicas práticas de produção caseira de massas para salgados

    17 de novembro de 2026
    Cidades

    CDHU realiza plantão para renegociação de contratos habitacionais em Guararapes

    17 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Mobilidade orienta condutores sobre notificações eletrônicas de trânsito a partir de 2027

    17 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.