Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Vereadores aprovam por unanimidade relatório da CPI da Saúde
    • Hospital Unimed Araçatuba inicia hoje serviço pioneiro de cirurgia robótica e eleva a medicina regional a um novo patamar
    • Futuros médicos-veterinários conhecem de perto o melhoramento genético do Nelore
    • Artesp prorroga prazo para empresas manifestarem interesse na cobertura de trechos intermunicipais na região
    • SSOil Energy beneficia crianças em dois municípios da região
    • Araçatuba planta 128 árvores em três dias de ações ambientais
    • Birigui faz campanha de coleta de pneus velhos visando acabar com focos de dengue
    • Santa Casa de Araçatuba reúne multiprofissionais em simpósio para fortalecer a assistência no cuidado paliativo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»Dilador propõe criação de 83 cargos
    Araçatuba

    Dilador propõe criação de 83 cargos

    By jornalistacrispim22 de maio de 2020Updated:22 de maio de 2020Nenhum comentário4 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA

    A Câmara de Araçatuba vota, na sessão virtual da próxima segunda-feira, projeto de lei complementar proposto pelo prefeito Dilador Borges (PSDB) que prevê a criação de 83 cargos efetivos na estrutura da administração municipal.

    A matéria recebeu, no começo desta semana, pareceres pela legalidade das comissões permanentes de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, no Legislativo. A procuradoria jurídica da Casa também se manifestou favorável. Assim, o texto irá à votação dos vereadores em regime de urgência.

    Elaborado no último dia 14, o projeto altera a lei complementar 87, de 29 de janeiro de 2001, que organiza a estrutura de cargos da Prefeitura.

    Dilador propõe a criação de 15 cargos de assistente administrativo para trabalhar na Secretaria Municipal de Saúde – hoje, são 92 nesta função dentro da pasta. Já na Secretaria Municipal de Assistência Social, a ideia do governo tucano é acrescentar oito postos de atendente, passando dos atuais 170 para 178.

    A maior parte dos cargos criados é de professor. A atual gestão quer estabelecer em seu quadro funcional mais 30 vagas de docente, distribuídas entre PEB-1 (Professor da Educação Básica 1) e PEB-2 (Professor da Educação Básica 2). Com isso, o número de professores na rede municipal de ensino poderá passar de 955 para 985.

    Outra função que o Executivo propõe alterar o quantitativo é a de psicólogo. A proposta enviada ao Legislativo fala em 15 cargos, todos para trabalharem na Secretaria de Assistência Social.

    Se o projeto for aprovado, a mesma secretaria ganhará ainda mais 15 postos de assistente social, completando, assim, os 83 cargos propostos.

    CONCURSO

    Na justificativa do projeto, Dilador enfatiza que todos os cargos serão preenchidos por concurso público. Na Assistência Social, secretaria para a qual o projeto prevê a maior quantidade de cargos, o chefe do Executivo atribui a criação dos postos à necessidade de “fortalecimento institucional”. E ainda à “a execução de projetos e programas sociais, tendo em vista o rompimento do contrato com a empresa que realizava parte desses serviços com aquele órgão, sendo necessário o reforço de recursos humanos para atender à população”.

    Na Educação, diz o prefeito, os novos cargos de professor decorrem do surgimento de mais bairros na cidade e da abertura de escolas e salas de aula. Já na saúde, a abertura de vagas é justificada pela necessidade de profissionais na área administrativa para fortalecer e dar suporte aos serviços do setor em razão, principalmente, do período de pandemia.

    CORONAVÍRUS

    A legislação não proíbe a criação de cargos ou órgãos na administração pública em ano eleitoral, como é o caso de 2020.

    A restrição à alteração de postos no Executivo, no entanto, está no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado neste mês pelo Congresso Nacional.

    No inciso três de seu artigo oitavo, o texto diz que a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro deste ano, de “alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesas”.

    O programa, que ainda não teve sua lei sancionada, prevê um aporte de R$ 125 bilhões da União a Estados e municípios. Para Araçatuba, está previsto repasse de R$ 24.029.865,88.

    Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, a Prefeitura informou que, para a elaboração do projeto a ser votado na próxima semana, foram observadas todas as normas em relação ao programa federal. A gestão de Dilador Borges informou ainda que “não vê nenhuma ilegalidade em aumentar o número de cargos já existentes”. E completou: “Enquanto a lei (pacote) não estiver aprovada e promulgada, não há impedimento”.

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleGuerreiro recebe empresários para estimular novos empreendimentos
    Next Article Proposta do prefeito de Araçatuba vai contra a austeridade defendida por Bolsonaro
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Araçatuba

    Vereadores aprovam por unanimidade relatório da CPI da Saúde

    17 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Hospital Unimed Araçatuba inicia hoje serviço pioneiro de cirurgia robótica e eleva a medicina regional a um novo patamar

    17 de novembro de 2026
    Araçatuba

    Futuros médicos-veterinários conhecem de perto o melhoramento genético do Nelore

    16 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.