DA REDAÇÃO – ARAÇATUBA
Entre os dias 16 e 27 de maio, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza a força-tarefa de fiscalização em seis municípios da região de Araçatuba. Com caráter orientativo e preventivo, a ação tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo conselho a fim de garantir a segurança da população.
Estão previstas cerca de 250 diligências em Araçatuba, Guararapes, Rubiácea, Bento de Abreu, Valparaíso e Santo Antônio do Araranguá. Nesta ação, cinco agentes fiscais identificados atuam em usinas geradoras de energia elétrica, empresas sem registro ou responsável técnico de denúncias colhidas nos canais de atendimento do Conselho.
“Durante a ação vamos buscar a regularização dos prestadores de serviços das áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências. Isso reafirma o papel do Crea-SP na defesa da sociedade e dos profissionais”, afirma o chefe da unidade da região, Tec. Ricardo Cury.
Balanço do primeiro trimestre
O Crea-SP encerrou o primeiro trimestre de 2022 com 80 mil ações de fiscalização em todo estado de São Paulo e, até o final do ano, o objetivo é chegar a 400 mil ações. No mesmo período, na região de Presidente Prudente, Araçatuba e Adamantina, o Conselho registrou 6 mil ações fiscalizatórias.
Em 2021 o Crea-SP realizou 292 mil ações de fiscalização em todo território paulista, superando em mais de 45% a meta estabelecida. Foi um recorde histórico. De 2015 a 2021, as fiscalizações do Conselho aumentaram cerca de 900%. O crescimento se deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas no Estado.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site http://www.creasp.org.br; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na Engenharia, Agronomia e Geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.