FORMAÇÃO - Sete vereadores ainda não definidos irão compor CPI que pretende investigar a Santa Casa ANGELO CARDOSO

CPI da Santa Casa na Câmara deve iniciar trabalhos na próxima semana

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DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA

A CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigação na administração da Santa Casa de Araçatuba deve ser formada pela Câmara Municipal na próxima semana. Pelo menos, segundo as palavras do autor do pedido, o vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM). 

 

Durante a fase do Pequeno Expediente, da sessão ordinária realizada na última segunda-feira (20), Dunga afirmou que a CPI ainda não foi formada por conta da “proporcionalidade dos partidos”, mas que isso deve ocorrer na próxima semana.

 

“Terminar dizendo da minha satisfação de que essa casa acatou o pedido, inclusive de ex-vereadores e conselheiros. Abrimos uma CPI da Santa Casa de Misericórdia que até hoje ainda não foi instalada porque nós mandamos ofício a todos os vereadores e temos que obedecer a proporcionalidade dos partidos, mas se Deus quiser na semana que vem já estará formada, e nós vamos caminhar passo a passo para mostrar a verdade e os fatos que tanto assolam a nossa cidade e a região de Araçatuba”, afirmou o parlamentar.

 

Pedido

 

No último dia 3 de setembro, foi publicado em Diário Oficial o pedido de abertura de uma CPI para investigar o destino dos recursos enviados pelo executivo para o hospital desde o início da pandemia. A comissão também vai investigar a administração do hospital, que sofre grave crise administrativa após denúncias de maus tratos a funcionários e pacientes, incluindo assédio moral e mau atendimento.

 

No requerimento de abertura da CPI publicado no Diário Oficial, o autor, o vereador Dunga, cita que recebeu uma carta onde o remetente faz várias denúncias e informa que “em meio ao caos que assola todo o planeta… nossa missão está longe de ser cumprida”. 

 

Na carta, ainda é relatada a situação de falta de condições para cuidar dos pacientes e fala em “medo e opressão” aos funcionários, citando que pacientes pedem “pelo amor de Deus” para saírem dali por não quererem morrer. 

 

No texto do pedido de abertura, Dunga afirma que os casos relatados são de competência da autoridade policial, mas que não impedem que Câmara, através da CPI, possa contribuir com a investigação com informações sobre possíveis atos irregulares. 

 

Procedimento 

 

Deverão ser nomeados cinco membros efetivos e dois suplentes que vão se reunir para eleger o presidente, o relator, os membros e suplentes da comissão. Depois de formada, a CPI terá 90 dias para concluir os trabalhos de investigação, com a oitiva de testemunhas do caso. 

 

Crise

 

A crise administrativa na Santa Casa de Araçatuba começou com a iniciativa de afastamento do administrador da Santa Casa, Mauro Inácio da Silva.

 

Há muito tempo havia reclamações quanto ao estilo de gestão implementado por Mauro Inácio, considerado “linha dura”, incompatível com o sistema de gestão humanizada preconizada pela administração. 

 

As reclamações chegaram por diversas vezes à administração. Diante deste quadro, o Conselho de Administração decidiu agir com mudanças. Uma das primeiras mudanças propostas foi o desligamento do administrador. 

 

Diante do posicionamento do Conselho, o provedor  Claudionor Aguiar Teixeira decidiu renunciar, porém, após a nomeação de um substituto, Claudionor decidiu voltar ao cargo, o que só aumentou ainda mais a crise na administração.

 

Em meio à esta crise, denúncias de negligência em atendimento e morte de pacientes foram feitas. No dia 31 de agosto, um grupo de dez colaboradoras do hospital fez uma denúncia na Delegacia de Defesa da Mulher de assédio moral contra o administrador Mauro Inácio da Silva e o diretor do hospital, Dr. Giulio Coscina Neto. 

 

Após a denúncia, o Ministério Público do Trabalho da 15a Região instaurou um inquérito para apurar o caso. A abertura do inquérito foi feita pela procuradora Ana Raquel Machado Bueno de Moraes. Funcionários e acusados devem ser ouvidos para apuração dos fatos. 

 


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