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Araçatuba
quinta-feira, maio 19, 2022

Construtores devem protestar contra nova metragem mínima de terrenos

DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA

Nesta segunda-feira (28), deve ocorrer nova manifestação de proprietários de construtoras, trabalhadores da construção civil e corretores de imóveis de Araçatuba. Esta será mais uma tentativa de aceleração do processo de revogação de uma lei aprovada pela Câmara Municipal de Araçatuba que define em 200 metros quadrados a metragem mínima de terrenos para construção de imóveis.

De acordo com os profissionais da construção civil, a lei, que foi aprovada em fevereiro pela Câmara, prejudicará a execução de programas sociais em Araçatuba, como por exemplo, o Casa Verde e Amarela, que possui imóveis construídos em terrenos com metragem menor.

Isso pode provocar um arrefecimento no mercado da construção civil, que foi um dos poucos que teve grande expansão nos últimos anos, mesmo com a pandemia. Profissionais da área estimam que pode haver uma diminuição de até R$ 100 milhões de investimento anual em construção civil em Araçatuba, o que pode prejudicar mais de 2 mil empregos diretos.

A manifestação deverá ser feita em forma de carreata e deve ocorrer no final da tarde, por volta das 18h, saindo do bairro Água Branca, e seguindo por ruas e avenidas da cidade até chegar na Câmara Municipal, onde deverá ser feito um protesto durante a sessão ordinária, que começa às 18h.

Antes da manifestação na sessão, a carreata deve passar pelas avenidas Waldir Felizola de Moraes, Odorindo Perenha e Brasília, além da rua Luiz Pereira Barreto. 

Projeto

De acordo com o projeto de lei 8.450/2022, a nova metragem mínima para construção de imóveis é de 200 metros quadrados, sendo que a largura de cada lote em relação à rua ou avenida onde estiver instalado tem que ser, no mínimo, de 10 metros.

Antes da aprovação e sanção desta lei, vigorava em Araçatuba um outro texto, de 2018, que permitia uma metragem mínima de até 125 metros quadrados e largura de frente de 5 metros.

Segundo profissionais da construção civil, diversos bairros de Araçatuba possuem imóveis construídos a partir da metragem mínima de 125 metros, como Umuarama, Concórdia e Água Branca, o que possibilitou o crescimento de regiões como a zona leste, que hoje é um forte espaço de consumo do município. 

No caso, estas residências possuem um valor de mercado menor e costumam ser negociadas a partir do valor de R$ 170 mil, podendo ser financiadas em programas de habitação do governo federal. 

Veto

Na sessão ordinária da Câmara Municipal, que será realizada nesta segunda-feira, os vereadores devem votar um veto parcial a este projeto de lei enviado pelo prefeito Dilador Borges Damasceno (PSDB).

Após reuniões de membros do setor de construção na Câmara Municipal pedindo a revogação, o prefeito enviou veto do dispositivo que trata sobre a metragem mínima de 200 metros e largura de 10 metros para via pública para ser apreciado pelos parlamentares.

“Como a norma entra em vigor de imediato, entendemos por bem extraí-la do texto da presente lei e viabilizar um novo estudo para habitação de interesse social”, justificou o prefeito. 

O vereador Lucas Zanatta (sem partido) já havia apresentado projeto para revogação total da lei, mas o projeto ainda está em tramitação e não tem data para entrar na pauta. 

 

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