Da Redação – Araçatuba
O Plenário de Araçatuba aprovou quatro requerimentos de informações oficiais durante os trabalhos da 13ª sessão ordinária do ano, realizada nesta semana. Os pedidos foram encaminhados ao Executivo.
De autoria do vereador Carlinhos do Terceiro (Republicanos), pedido solicitou informações sobre os prédios dos centros comunitários da cidade. O pedido cita que as edificações estão com as estruturas comprometidas, prejudicando a utilização e a segurança dos moradores locais.
Na solicitação, o vereador Carlinhos do Terceiro pergunta quais são as ações prioritárias da Prefeitura para melhorar a segurança dos centros comunitários e as medidas mais eficazes para prevenir o vandalismo nos locais. O parlamentar também questiona qual é a solução eficaz para incentivar o uso adequado dos centros comunitários.
População Idosa
A realização de um diagnóstico da população idosa foi tema de solicitação proposta pelo vereador Ícaro Morales (Cidadania). O parlamentar pergunta se o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso já encaminhou oficialmente pedido para a realização desse diagnóstico e quando ocorreu esse encaminhamento.
O vereador João Moreira (PP) cobrou explicações sobre a futura abertura de chamamento público para empresas visando patrocinar coberturas para pontos de parada de veículos do transporte coletivo.
No documento, o parlamentar pergunta se existe um levantamento de quantos pontos de paradas de veículos do transporte coletivo estão sem cobertura ou danificados, onde estão esses localizados esses pontos e de quem é a responsabilidade pela implantação de infraestrutura nesses pontos de parada. Há ainda uma questão sobre a manutenção dos pontos cobertos existentes na cidade.
Também sobre o transporte público coletivo, foi aprovado um pedido elaborado pelo vereador Luís Boatto (Solidariedade). O parlamentar requer o encaminhamento de cópias das certidões negativas apresentadas pela empresa TUA (Transportes Urbanos Araçatuba).
No requerimento, o parlamentar solicitou as cópias integrais, por parte da concessionária, das certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, trabalhistas, do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), da Justiça Federal e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Os pedidos de informação foram encaminhados à Prefeitura, que dispõe de 15 dias para responder.