Com nova função, município quer ampliar vagas em creches

A Prefeitura de Araçatuba tem pressa para abrir concurso público para preenchimento de 130 vagas e o quer fazer ainda neste ano. O projeto para criação de duas funções e abertura de 130 vagas já foi enviado à Câmara à Câmara Municipal e a justificativa, que pede votação em caráter de urgência, foi lida na sessão desta segunda-feira (21). O projeto de autoria do prefeito Dilador Borges (PSDB) prevê a criação de duas novas funções no quadro municipal: a de agente escolar para a Secretaria de Educação e agente de trânsito para a de Mobilidade Urbana. Serão ofertadas 130 vagas.

A função de agente escolar terá 100 vagas e o salário será de R$ 1.300,00 (R$ 2.179,91 com encargos). Em 12 meses o impacto da nova função na folha de pagamento do município será de R$ 2.784.878,62. O agente escolar desempenhará atividades como auxiliar professores e Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADI) a cuidar das crianças, a dar banho e fazer recreação. Com a contratação desses novos funcionários a administração pretende abrir mais vagas em creches e entidades parceiras, uma vez que haverá mais servidores para cuidar das crianças.

A Secretaria Municipal de Educação (SME) publica mensalmente uma lista em que relaciona todas as crianças que estão na lista de espera aguardando uma vaga em creche. Na última atualização, de 11 de agosto, consta um déficit de 1228 vagas, sendo 416 para o Berçário I (a partir dos três meses de idade), 465 para o Berçário II (de um a dois anos), 241 para o Maternal I (de dois a três anos) e 106 para o Maternal II (de três a quatro anos).

A SME vem buscando maneiras de aumentar as vagas em creches nos últimos anos. Além da construção de novas unidades, o município investiu também na contratação de ADIs e, mais recentemente, adotou uma nova abordagem. No dia 28 de junho foi publicado decreto pelo município autorizando a celebração de Termo de Colaboração com entidades que prestam serviço de berçário. Apesar de ser uma prática que a Prefeitura já realiza, ela passou por alterações para se tornar mais atrativa. As instituições que celebrarem convênio com a Prefeitura receberão 50% a mais sobre o valor de referência da tabela do FUNDEB, medida que visa atrair mais interessados em prestar o serviço.

Atualmente a Prefeitura possui Termo de Colaboração para atendimento de crianças em idade de berçário com a Creche Santa Clara, que atende 170, e a Creche Nosso Lar, com 58 crianças. O investimento nestas parcerias gira em torno de R$ 900 mil anuais, o que a secretária de Educação Silvana de Souza e Souza afirmou, à época, ser uma economia aos cofres públicos. “O custo ainda é menor para o município do que a ampliação de vagas na própria rede, principalmente no caso do berçário; a estrutura física da rede municipal não comporta toda a demanda e por isso a parceria com as entidades são fundamentais”, disse a secretária.

MOBILIDADE URBANA

A Prefeitura também vai oferecer no concurso 30 vagas para agente de trânsito, que atuarão na Secretaria de Mobilidade Urbana, atualmente ligada à Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação. O salário será de R$ 1.383,20, mais os encargos chegará a R$ 2.577,74. Ao ano os 30 novos agentes custarão ao município R$ 927.889,20. Juntas, as duas funções que a Prefeitura pretende criar acrescentarão à folha de pagamento R$ 3.712.767,82 ao ano. Com a contratação de 30 agentes de trânsito o prefeito pretende devolver os atuais guardas municipais que fazem o trabalho para a Secretaria de Segurança, onde a função deles é zelar pelo patrimônio público municipal.

O prefeito Dilador Borges vem se manifestando há alguns meses sobre a necessidade de contratação de agentes para aumentar a fiscalização na cidade e diminuir a violência no trânsito. Durante as ações de conscientização do Maio Amarelo ele chegou a dizer que atividades de orientação não seriam suficientes diante de um trânsito cada vez mais desrespeitoso com o cidadão. Na época, recomendou ao assessor executivo da Mobilidade Urbana, Reginaldo Frare, que realizasse mais ações ao longo do ano. A pasta começou a cumprir a determinação nesta semana com mais uma atividade do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito voltada para o uso do celular enquanto se está dirigindo.

FERNANDO VERGA – Araçatuba

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