Da Redação – Brasília / Araçatuba
Desde o último sábado (21) até 8 de outubro, dois dias depois das eleições, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em caso de flagrante delito. Essa é uma garantia assegurada pelo Código Eleitoral, através da Lei 4.737/1965 para não impedir ou dificultar o direito político de votar e ser votado, além de manter o equilíbrio na disputa entre os concorrentes.
A pessoa postulante a cargo público que for presa durante o período de campanha eleitoral será conduzida de imediato ao juiz competente, que, se verificar qualquer ilegalidade na detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.
As estatísticas eleitorais mostram que mais de 463 mil candidaturas foram registradas para as Eleições Municipais de 2024 e que a maioria disputa o cargo de vereador (cerca de 93%). Os números revelam ainda que, desse total, mais de 45 mil concorrem à reeleição.
Em Araçatuba, são cinco candidatos a prefeito registrados, além de outros cinco candidatos a vice, e outros 269 candidatos a vereador, sendo que sete foram considerados inaptos pela Justiça Eleitoral.
2º turno
Em municípios com mais de 200 mil eleitores, poderá haver 2º turno caso nenhuma candidata ou nenhum candidato à prefeitura conquiste a maioria absoluta dos votos no 1º turno, ou seja, a metade mais um dos votos, não computados os em branco e os nulos.
Nos locais onde houver a necessidade de nova escolha entre os dois mais votados para definir, em 2º turno, quem irá comandar a prefeitura, os concorrentes não poderão ser presos ou detidos a partir do dia 12 de outubro. Assim como no 1º turno, a única exceção diz respeito a casos de flagrante delito.
Eleitores
Nenhuma cidade da região de Araçatuba contará com segundo turno nas eleições. Isso porque, para que isso aconteça, um município precisa ter um número acima de 200 mil eleitores cadastrados para o pleito.
Araçatuba é a maior cidade da região e possui 145.676 eleitores aptos a participar da eleição no dia 6 de outubro. Com isso, a eleição majoritária para prefeito já terminará no dia 6 de outubro nos 43 municípios.

