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Candidatos a prefeito assinam termo de compromisso anticorrupção em Araçatuba

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DIEGO FERNANDES – ARAÇATUBA

O Observatório Social do Brasil de Araçatuba, órgão criado em 2019 com a função de ficar atento ao que acontece na gestão pública do município, realizou ato de assinatura de termo de compromisso com os candidatos a prefeito e vice de Araçatuba na manhã desta segunda-feira. O encontro ocorreu no período da manhã em um salão da igreja evangélica Comunidade Casa do Pai, no bairro Santana.

A ação fez parte do projeto “De Olho nas Eleições”, desenvolvido pelo sistema OBS (Sigla do observatório), com o objetivo de engajar candidatos a prefeito e a vereadores a assinarem um Termo de Compromisso com um “Plano de Transparência e Controle Social” com inúmeras propostas, visando uma atuação voltada para o combate à corrupção, o controle social e a transparência dos gastos e atos públicos e pela eficiência da gestão pública. Essa ação de assinatura do termo de compromisso para candidatos está sendo realizada em todos os 150 municípios onde o Observatório está presente, em 17 estados brasileiros.

Sete dos oito candidatos ao cargo máximo do executivo compareceram para a assinatura. Apenas o candidato Sebastião Júnior, do PT, não compareceu, além de não ter mandado representante. Segundo os diretores do observatório, o presidente do partido, Fernando Zar, confirmou o recebendo do termo, porém não compareceu.

Os demais candidatos a prefeito e vice assinaram o termo, quase todos eles levaram o presidente de seus respectivos partidos como testemunha. Apenas a vice do candidato Felipe Fornari (Podemos), Adriana Rosa, não compareceu por estar em uma consulta médica, segundo ela.

A reunião ocorreu de forma rápida, com todos os presentes utilizando máscara e com as cadeiras respeitando o distanciamento mínimo no espaço. Os candidatos foram chamados à frente um por um para que assinassem um termo com 47 itens que deverão ser cumpridos ao longo do mandato para quem sair vencedor nas eleições do próximo domingo, dia 15 de novembro.

Dentre os itens apresentados, os principais falam em transparência nas contas públicas. Um deles cita a transmissão ao vivo dos processos licitatórios, como forma de transparência. Há também termo citando compromisso dos candidatos para que não pratiquem o nepotismo dentro de seus mandatos.

Segundo o presidente do Observatório Social do Brasil em Araçatuba, Walter Ávila de Aguiar, o órgão vai observar de perto os trabalhos da próxima administração para se certificar que os itens acordados e assinados estão sendo cumpridos.

“Não dá pra falar quantos itens serão implantados na próxima administração porque eu não sei quem vai ser eleito. Depende deles. Mas nós pediremos, como diz na gíria, apertando para que sejam cumpridos”, explicou Aguiar. “Esse ato é um compromisso dos candidatos com a transparência e com o bom uso do dinheiro público. Quem ganhar, nós pegaremos o compromisso assinado por eles e registraremos no cartório de títulos e documentos”, concluiu.

Funcionando desde agosto do ano passado, o Observatório Social do Brasil em Araçatuba já monitorou 222 processos licitatórios da administração do município e há planos para que esse trabalho se estenda a Birigui no futuro.

Segundo Walter Aguiar, há 150 órgãos como este no Brasil. Em Limeira, por exemplo, o observatório local assinou termo de compromisso com os candidatos este ano com apenas três itens, e não com 47 como em Araçatuba. Por lá, a atual administração já cumpriu 44 itens propostos, já que o órgão atua naquela cidade há mais tempo.

Para Samir Nakad, diretor regional da Fiesp, do SINBI, Sindicado das Indústrias de Calçado de Birigui, e que é vice-presidente administrativo do órgão, o compromisso do Observatório Social do Brasil em Araçatuba é diminuir ao máximo a corrupção no poder público.

“A importância é que todos eles assumam um compromisso anticorrupção. Isso aconteceu no dia de hoje, e a gente crê que pra valorização da democracia é muito importante que os candidatos se comprometam e naturalmente, se eleitos, cumpram aquilo que combinaram e assinaram. Essa é nossa expectativa, o Observatório Social do Brasil está instalado em Araçatuba para fazer diferença na administração municipal”, opinou.

Termo semelhante, porém, com 27 propostas, foi enviado pelo OSB de Araçatuba aos candidatos ao legislativo. Como são muitos e devido à pandemia de covid-19, não houve um ato para assinatura do termo.

Para os candidatos a vereador, o termo contém propostas que visam nortear um mandato voltado ao combate à corrupção, transparência de atos públicos, promoção do controle social e eficiência da administração pública. O termo deveria ser assinado até o final da tarde de ontem pelos candidatos.

 

Ato de assinatura de termo de corrupção aconteceu na manhã de ontem, em salão de igreja, no Santana – DIEGO FERNANDES

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