Close Menu
    Facebook X (Twitter) Instagram
    Facebook X (Twitter) Instagram Pinterest Vimeo
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Trending
    • Santa Casa de Araçatuba reúne multiprofissionais em simpósio para fortalecer a assistência no cuidado paliativo
    • UBSs com horário estendido registram mais de 21 mil atendimentos noturnos em Araçatuba
    • MEMÓRIAS DE ARAÇATUBA – O Mistério da missa campal e o cruzeiro esquecido de Araçatuba
    • A importância de saber dizer não e como fazer isso
    • Speed Park recebe a 61ª edição do Campeonato Brasileiro de Kart e reúne pilotos de todo o país em Birigui
    • Licitação para venda de 9 terrenos para empresas acontece na segunda em Penápolis
    • Prefeitura de Andradina entrega ônibus da APAE com instalação de ar-condicionado
    • Residência Médica 2027: Santa Casa de Araçatuba oferta 34 vagas em 11 programas
    O LIBERAL REGIONALO LIBERAL REGIONAL
    Home»Cidades»Araçatuba»Câmara vota redução de cargos
    Araçatuba

    Câmara vota redução de cargos

    By jornalistacrispim6 de dezembro de 2019Updated:6 de dezembro de 2019Nenhum comentário4 Mins Read
    Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Reddit Telegram Email
    Share
    Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email

    ARNON GOMES – ARAÇATUBA

    A Câmara de Araçatuba vota, na sessão da próxima segunda-feira, projeto de lei de autoria de sua mesa diretora que reduz o número de cargos comissionados e efetivos na estrutura do Legislativo.
    Se a proposta for aprovada pela maioria dos parlamentares, no total, 30 postos, entre preenchidos por concursados e não concursados, serão cortados.
    Apesar do número apresentado, a reportagem de O LIBERAL REGIONAL apurou que, na prática, a Câmara só irá extinguir, metade dessas funções.
    De acordo com o texto – assinado pela presidente da Casa, Tieza Marques de Oliveira (PSDB), e os vereadores Gilberto Batata Mantovani (PL), Alceu Batista de Almeida Júnior (PV) e Almir Fernandes Lima (PSDB), a ideia é eliminar 15 cargos de assessor de relações parlamentares, cujos ocupantes trabalham por indicação política dos representantes da Casa.
    A outra metade a ser cortada diz respeito a 15 cargos efetivos de assistente legislativo. Entretanto, nenhum desses postos, hoje, estão está preenchido. Ou seja, com a eventual aprovação da matéria, apenas deixariam de existir, sem significar uma redução de despesas.
    Se o projeto receber aval do plenário, as mudanças terão efeito imediato, com as demissões já ocorrendo este mês.
    PRESSÃO
    As sucessivas pressões do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), que, nos últimos anos, resultaram em rejeição de prestações de contas de presidentes da Câmara justamente por causa do número de cargos de confiança, considerado alto, motivaram a apresentação do projeto.
    “Há tempo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aponta em seus relatórios o número de cargos em comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araçatuba. Em atenção aos apontamentos do TCE, as mesas diretoras vêm buscando diminuir cargos dessa natureza por conta própria e também por determinação do Tribunal de Justiça do Estado”, dizem os autores, na justificativa da proposta.
    Atualmente, o legislativo araçatubense conta com 51 cargos em comissão, sendo seis na secretaria administrativa e 45 nos gabinetes dos vereadores. Isso significa que, em cada sala de trabalho dos legisladores, há três funcionários em postos cujos preenchimentos não precisam de concurso.
    Nesta legislatura, o número de funções de livre nomeação aumentou em virtude do acréscimo no número de vereadores, que, de 12, foi para 15. Assim, foram criados mais nove cargos comissionados, três para cada gabinete.
    O enxugamento fará, então, com que gabinete passe a contar com apenas dois servidores em comissão.

     

    Proposta ‘mata’ projetos anteriormente apresentados

    A apresentação desse projeto faz o Legislativo sepultar, automaticamente, propostas protocoladas após a polêmica provocada por altos salários pagos a assessores parlamentares. Devido à repercussão negativa da informação de que comissionados chegam a receber entre R$ 10 mil e R$ 20 mil mensais, valores superiores aos pagos aos próprios vereadores e à vice-prefeita Edna Flor (PPS), várias medidas foram sugeridas.
    Lucas Zanatta (PV) e Flávio Salatino (MDB) propuseram a fixação dos ganhos dos assessores em R$ 3 mil e R$ 4,5 mil para os chefes de gabinete. Arlindo Araújo (Cidadania), por sua vez, chegou a propor salário de R$ 1 mil para os vereadores a partir da próxima legislatura. Ambas as medidas não avançaram.
    ADEQUAÇÃO
    A mesa diretora, por sua vez, não cita essas propostas na justificativa do projeto.
    Diz apenas que, com a redução planejada, espera se adequar às exigências do TCE. Em seus pareceres, o tribunal não estipula um percentual exato no que se refere quantos cargos de confiança podem existir, apenas aponta a existência de mais comissionados do que efetivos. Isso faz com que as casas legislativas não saibam o percentual aceitável exigido pelo órgão fiscalizador, dizem os vereadores autores da proposta de redução.
    “Com esta medida, estamos atendendo àquilo que foi orientado e apontado pelo TCE, medida essa que também vai reduzir em muito os valores gastos com folha de pagamento, devendo a Câmara adequar seu orçamento”, reforça a mesa diretora, na justificativa da proposta.

     

    Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email
    Previous ArticleComércio busca meios para impedir feiras itinerantes
    Next Article Esportistas, empresário, dentista, religioso e miss são homenageados pela Câmara
    jornalistacrispim

    Related Posts

    Araçatuba

    Santa Casa de Araçatuba reúne multiprofissionais em simpósio para fortalecer a assistência no cuidado paliativo

    16 de novembro de 2026
    Araçatuba

    UBSs com horário estendido registram mais de 21 mil atendimentos noturnos em Araçatuba

    16 de novembro de 2026
    Araçatuba

    MEMÓRIAS DE ARAÇATUBA – O Mistério da missa campal e o cruzeiro esquecido de Araçatuba

    16 de novembro de 2026
    Add A Comment
    Leave A Reply Cancel Reply

    Facebook X (Twitter) Instagram
    © 2026 Desenvolvido por mSanders Tech.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.