ARNON GOMES – ARAÇATUBA
A Câmara de Araçatuba institui a realização de sessões ordinárias e extraordinárias on-line dentre suas ações para combater o coronavírus. A determinação está ato baixado pela mesa diretora da Casa no último dia 1º.
Assim, as reuniões, durante a quarentena, ocorrerão por videoconferência e com votação eletrônica. Apesar da novidade, as sessões realizadas no modelo remoto serão públicas, com transmissão simultânea, em áudio e vídeo, pelos canais de mídia do Legislativo.
O uso da tecnologia também não implicará alteração no dia e no horário, ou seja, os encontros permanecem às segundas-feiras, a partir das 19h.
Conforme o texto, para participar das sessões, os parlamentares terão senha pessoal e intransferível para que possam registrar suas presenças e efetivar seus votos.
Dessa forma, os vereadores poderão participar das sessões, estando nas suas casas ou em seus gabinetes, ou em qualquer outro lugar. O aplicativo permite que o representante do Legislativo esteja onde haja sinal de internet.
Havendo pane no sistema ou outra ocorrência que impossibilite seu funcionamento do sistema, o presidente fará chamada nominal, na ordem do painel de presença, para que o vereador declare seu voto nominalmente.
INÍCIO
A medida será adotada já na próxima segunda-feira, dia em que acontecem as sessões. Com a quarentena determinada pelo governador João Doria (PSDB), a Câmara havia suspendido suas sessões até de 7 de abril, próxima terça-feira. Nesta sexta-feira, será feita uma prévia a fim de observar os detalhes da mudança e com a participação de todos os vereadores.
Com as sessões on-line, nas discussões de matérias, não serão permitidos apartes, ficando o parlamentar com o direito de reserva de tempo e inscrições para uso da expressão “pela ordem” após outro vereador se manifestar diante da pertinência do assunto.
PROPOSITURAS
O plano virtual da Câmara permite ainda que os vereadores possam apresentar projetos em geral, indicações, requerimentos, moções e recursos, de acordo com as normas do Regimento Interno. Em relação aos projetos, os pareceres, tanto da procuradoria legislativa como das comissões, também serão emitidos de forma on-line.
O ato diz ainda que os prazos previstos na legislação em vigor para publicação, respostas oficiais, dentre outros, poderão ser prorrogados ou suspensos caso qualquer órgão responsável pelo assunto não esteja em funcionamento regular durante a pandemia.